Medidas do Poder Publico para o agronegócio na crise do coronavírus
Publicado em 27/04/2020

Marcelo Lopes Vieira

advogado, especialista em direto previdenciário, com pós graduação em Direito Processual e do Trabalho e Direito Ambiental.

Marcelo Lopes Vieira


O governo federal, reconhecendo ser o agronegócio fundamental para a retomada da economia anunciou algumas medidas econômicas para ajudar o agronegócio durante a crise do coronavírus. 

O setor, considerado essencial, não parou. O abastecimento segue garantido, de acordo com o Ministério da Agricultura, e as exportações continuam crescendo. 

O agronegócio envolve diversas atividades e nem sempre o remédio adotado é o mesmo. Para grandes produtores, o governo buscou dar fôlego financeiro, como o prologamento de dívidas. Mesma situação para as agroindústrias. 

Para pequenos e médios, o apoio virá com novas linhas de crédito e injeção direta de dinheiro, como o aumento das compras públicas de alimentos, o que garante que este agricultor vai ter comprador mesmo se procura dos consumidores cair. 

As medidas anunciadas até agora são: 

1.    Prorrogação de dívidas de crédito rural;
2.    Governo comprará R$ 500 milhões da agricultura familiar;
3.    Novas linhas de crédito para pequenos e médios produtores;
4.    Financiamentos para cooperativas e cerealistas;
5.    Antecipação de benefício social para atingidos pela seca;
6.    Manutenção da merenda escolar fora do período de aulas;
7.    Incra prorroga prazo de pagamento de títulos por 60 dias.


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