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Sexo é sexo, gênero é gênero, sexualidade é sexualidade, querendo você ou não
Publicado em 27/05/2019

João Batista Monteiro Camargo

E-mail: camargojoao@hotmail.com
João Batista Monteiro Camargo

À medida em que se compreende que se o gênero versasse um destino previamente traçado, ser menino ou ser menina, como algo acabado, não seria necessário a repetição constante de normas que reafirmem as categorias e as implicações de masculino e feminino, as quais constroem e modificam os corpos. Isso vai ao encontro do entendimento de Simone de Beauvoir (1980). Assim, a heteronormatividade enquanto matriz organizacional reproduz a heterossexualidade como norma a ser seguida como padrão, ao mesmo tempo, produz a homossexualidade como desvio a ser corrigido.
Lauren Berlant e Michael Warner compreendem a heteronormatividade como um conjunto de “instituições, estruturas de compreensão e orientações práticas que fazem não só que a heterossexualidade pareça coerente – isto é, organizada como sexualidade – como também privilegiada” (2002, p. 230). Adrienne Rich traz o conceito de heterossexualidade compulsória, o qual aponta para o fato de que mulheres e homens “se veem solicitados ou forçados a ser heterossexuais” (2010, p. 22). A heteronormatividade pode ser considerada, segundo a autora, como a eleição arbitrária da heterossexualidade como norma de conduta, de desejo e de afeto.
Rich (2010) em seu estudo se detém especificamente a homossexualidade feminina, acerca do conceito de heterossexualidade compulsória alude que “não foi escrito afim de ampliar ainda mais as divisões, mas, sim, para encorajar as feministas heterossexuais no exame da heterossexualidade como uma instituição política que retira o poder das mulheres e, portanto, mudá-la” (2010, p. 20).
Conquanto não tenha sido criado por Foucault o termo heteronormatividade, a compreensão do seu modo de atuação como régua de separação e classificação dos corpos em espaços sociais, como alude o autor, no âmbito dos direitos, torna-se imprescindível a análise do poder realizada pelo filósofo. Para cumprir tal intento teórico, é necessário a articulação dos conceitos de poder e norma¸ essa conexão é considerada apropriada por Butler ao refletir acerca da matriz heterossexual como produtora de corpos marcados por uma subjetividade adequada à norma, amoldada a heteronorma, bem como dos desvios.
Desde o nascimento, as crianças são inscritas em uma ou em outra classe sexual. Essa atribuição universal, em princípio irreversível, determinará, mediante uma classificação durável, uma socialização diferenciada. Supostamente fundamentada numa realidade biológica, a summa divisio sexual aparece como natural e inevitável. Certas leituras, como também a vulgata psicanalítica, reafirmam a ideia segundo a qual as diferenças entre os sexos constituem não apenas um fato, mas veiculam valores como a diversidade e a complementaridade, reservando a uns a reprodução; a outros, a produção. Tudo isso numa ordem conjugal.
Numerosos estudos e ensaios – a começar pelos de Margaret Mead (1966) e de Simone de Beauvoir (1980) demonstram, desde o pós-guerra, que o temperamento é determinado culturalmente. O argumento da “diferença de sexos” e “diferença de gênero” continua até hoje a serem enfatizados, notadamente por prescreverem o caráter heterossexual do casamento e da filiação.
A partir desse modelo heteronormativo posto, é possível analisar onde se enquadra a homossexualidade e como se dão políticas públicas, formulação de legislação e decisões judiciais a partir desse modelo. A matriz heterossexual é uma verdade inventada que esbarra na realidade e esconde as relações não heterossexuais sob o manto da suspeita. É necessário desestabilizar a estrutura heteronormativa do direito, que pode ser considerada uma imposição forjada de preconceito que se consiga avançar no reconhecimento das homossexualidades.
É possível pensar que por detrás da neutralidade do direito, ou neutralidade que deveria existir, é possível observar a articulação de mecanismos de matriz heterossexual. E assim, o direito, ao ser atravessado pela matriz heterossexual, reforça a heterossexualidade como padrão a ser reproduzido, da mesma forma em que constrange todas as outras identidades de gênero a esse modelo tomado como norma.
Os homossexuais, assim como outros grupos minoritários, estão à margem da proteção do Estado e da tutela jurídica. Estão sujeitos as mais diversas manifestações de intolerância e formas de violência. Alguns países europeus, como a África do Sul, o Canadá, a Nova Zelândia, a Argentina e o Uruguai aprovaram leis que garantem não só o casamento homoafetivo, mas também o direito à identidade de gênero. No Brasil, os avanços vão a passos lentos, há muita resistência para que a haja o real reconhecimento. Não conseguimos ou não queremos entender que sexo é sexo, que gênero é gênero, que sexualidade é sexualidade. Comemoramos há pouco o reconhecimento das uniões, comemoramos hoje o reconhecimento da homofobia/lgbtfobia como crime, mas ainda precisamos avançar muito nessa discussão para que possamos efetivamente ter uma sociedade igual, justa e livre de preconceito. Vamos falar mais sobre isso!


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