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A Semana do Meio Ambiente e as ações de conscientização da importância de garantirmos um espaço sadio para pr...
Publicado em 10/06/2019

João Batista Monteiro Camargo

E-mail: camargojoao@hotmail.com
João Batista Monteiro Camargo

Na semana última, estávamos em comemoração/reflexão a respeito da Semana do “Meio Ambiente”, fica entre aspas exatamente pela expressão “meio”, tal expressão já objeto de discussão dos estudiosos do tema, que entendem o ambiente como um inteiro e isso basta para decair o uso do termo meio. De qualquer forma, além de qualquer discussão conceitual, temos a importância do assunto em si, preservação do ambiente. Desde o início dos tempos, o homem começou a apropriar-se dos recursos naturais como se fossem seus, utilizando desses recursos como meio de poder e como forma de acumular riquezas. As diferenças sociais advindas de outrora são gritantes e hoje vivemos uma realidade onde poucos têm muito e muitos vivem com pouco. Ainda que falemos em uma minoria que detenha o poder e desfrute de melhor condição econômica, esta minoria é capaz de devassar com os recursos naturais em um tempo menor do que eles precisam para se recompor. O capitalismo exacerbado presente na sociedade hodierna faz com que as pessoas não preocupem-se com o amanhã e queiram uma vida curta, mas excitante. Contudo, não se pode esquecer do principal bem jurídico hoje existente, a vida, principalmente da principal característica que lhe reveste, a dignidade. A dignidade da pessoa humana está expressa no ordenamento jurídico brasileiro como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, a qual tem por principal objetivo garantir proteção à dignidade da vida dos seres humanos. Esse princípio reconhece que todo o ser humano e sua plena realização são fundamentais para a existência do direito, sendo um dos princípios norteadores da construção e interpretação do sistema jurídico brasileiro. Há, então, a obrigação por parte do Estado de garantir essa dignidade, além de se não e apenas uma obrigação legal, uma obrigação moral para nós cidadãos, permitir que as presentes e futuras gerações também tenham acesso a um ambiente sadio e, por conseguinte, a um dos quesitos que compõe a almejada dignidade humana. De acordo com Sarlet, a dignidade humana significa a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que assegurem a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, como venham a lhe garantir as condições existentes mínimas para uma vida saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa e corresponsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão com os demais seres humanos. Como verificado, falamos em “todos os seres humanos”, essa ideia de generalidade impede que concordemos que haja essa disparidade social e econômica tão grande entre os indivíduos, onde os mais abastados produzem e dão a maioria das causas da crise ambiental sem sofrer ou sofrendo de forma minimizada, quase imperceptível suas consequências, enquanto os economicamente menos favorecidos que não contribuem de uma maneira mais significativa para os desastres ambientais sofrem de forma potencializada os reflexos desta crise. Em regra, a proteção devida é para que todos gozem, contudo, os reflexos do “não cuidado” não é percebido da mesma forma por todos, tendo uma grande diferença entre as camadas altas e baixas. Para além de qualquer escrito, assim como também não nos detivemos muito em conceitos, o que importa saber é que já estamos no negativo, conta vermelha; o consumo já extrapolou e muito, a recuperação não consegue ser adequada. Por mais que tenhamos um princípio básico do poluidor pagador, a natureza não faz muito em pouco tempo, mesmo com dinheiro. A conscientização da importância da sociedade, principalmente da educação ambiental, desde os primeiros anos, é a forma que temos de diminuir os impactos e pensarmos em alcançar um equilíbrio, equilíbrio este que depende de tantas coisas, legislação rígida, fiscalização efetiva e políticas públicas adequadas. Ao acompanhar os círculos sociais que frequento reparei atividades ótimas, coleta de eletrônicos para o descarte certo em Lavras do Sul e Alegrete, que, inclusive estava com toda uma estrutura no Largo do Centro cultural, além de prestar informações sobre o descarte correto, recolhendo os eletrônicos, estavam lá também para instruir sobre a coleta seletiva de resíduos que está sendo implementada. Em Bagé, além de atividades da municipalidade, acompanhei a movimentação e desenvolvimento de ações da Faculdade Ideau, sob a organização da coordenadora do curso de Agronomia Isabele Kruel, com palestras e momentos de reflexão sobre temas importantes, sobre melhorias ao ambiente no decorrer da semana. Parabenizo os trabalhos, nas pessoas dos meus amigos e vereadores de Lavras do Sul, Eduardo Luongo e Rosane Costa; da Secretaria de Meio ambiente em Alegrete e seus integrantes na pessoa da também minha amiga, Gabriela Segabinazi, por estarem pensando e desenvolvendo a coleta de forma certa, além das outras atividades que realizaram diariamente, através das amigas e colegas da Ideau, professoras Isabele, Luciane e Eloísa, bem como todo o grupo Ideau pela dedicação e preocupação com tão relevante temática de incentivar a sustentabilidade, consumo consciente e proteção ao ambiente.  

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