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Diversas 58569
Publicado em 25/01/2017

George Teixeira Giorgis

George Teixeira Giorgis

 
         Muito se fala a respeito do preenchimento da vaga do saudoso ministro Teori em nosso Supremo Tribunal Federal. Muitos “palpites” estão sendo direcionados ao caso. A solução é prevista no art. 101 da Constituição Federal. A indicação é de um só nome da confiança do Sr. Presidente da República. Deverá ser um cidadão (jurista) de mais de 35 anos e com menos de 65. Terá de possuir “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Estes são os requisitos. Primeiramente, o chefe do Executivo aponta o nome à consideração do Senado Federal, que sabatinará o indicado (através de uma comissão), para só assim dar o “placet” pela maioria absoluta de seus membros. Após, virá a nomeação. -*-*-*- Perquirindo legislação estadual antiga (ainda do século XIX) encontramos dados reveladores de que o RGS (em 1.898), em sua organização judiciária, compunha-se das seguintes comarcas: Alegrete, Bagé, Camaquã, Cachoeira, Caçapava, Cruz Alta, Caxias, Encruzilhada, Itaqui, Jaguarão, Livramento, Lagoa Vermelha, São João do Montenegro, Passo Fundo, Pelotas, Piratini, Rio Grande, Rio Pardo, Santo Ângelo, São Luís, São Borja, Santa Vitória, Santo Antônio da Patrulha, São Leopoldo, São Jerônimo, Santa Maria, São Vicente e São Gabriel (nomes daquela época). Lá, os juízes substitutos da comarca de Bagé eram os de Piratini, Pelotas e Rio Grande (pela ordem). O Secretário da Justiça era o Dr. João Abbott (hoje nome de rua em PoA, no bairro Petrópolis).
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         Quando ventila, na “ação de alimentos”, sobre de quem deverá ser cobrada a pensão alimentícia (art. 1.697), nosso atual Código Civil ensina que “na falta dos ascendentes cabe a obrigação aos descendentes, guardada a ordem de sucessão e, faltando estes, aos irmãos, assim germanos como unilaterais”. -*-*-*- O causídico conterrâneo Dr. Décio Raul Floriano Lahorgue (que nunca escondeu sua simpatia pelo Direito Penal) é agora o mais novo membro da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas, entidade sediada no Estado do Paraná, em Curitiba.
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         O que lemos na semana que se foi? A) “Incidente no Leblon”, histórias suaves de Ronaldo C. Xavier, edit. Forense, 1.989; b) “Francisco Adolfo Varnhagen – Visconde de Porto Seguro”, 117 pgs., de autoria de Renato Sêneca Fleury, livro que ganhei de presente (nota mais alta em Latim) na formatura do curso clássico (Colégio Rosário, PoA, 14-12-1.952). Ele foi um notável brasileiro, patriota de escol, que muito dignificou o Brasil no exterior, onde fora diplomata. A propósito, dele escreveu Joaquim Manoel de Macedo: “Foi um escrupuloso iluminador da história do Brasil”. Foi Varnhagen quem descobriu onde estava a sepultura de Pedro Álvares Cabral. Após árdua pesquisa, achou-a em Santarém, Portugal, no Convento da Graça; c) “Silêncio no estúdio”, de Edna Savaget, ed. Record, 1.976, 174 pgs., excelentes narrativas.
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         Autor nacional inseriu em determinado livro: “Debaixo dos lençóis muitas guerras se deflagram e também muitas divergências se conciliam”. -*-*-*- Nos poucos anos em que lecionei no Colégio Estadual, fazendo o protocolo nas formaturas (a convite dos diretores), entregava (em envelopes fechados) prêmios em dinheiro aos alunos e alunas que obtivessem a nota mais alta em cada disciplina. Conseguíamos as quantias com doutores, comerciantes e industrialistas locais, mencionando os nomes dos doadores no ato de entrega. -*-*-*- Na semana ida perdemos mais um amigo e colega da saudosa turma de licenciados (ginásio) do Colégio Auxiliadora em 1.949: o Dr. Hélio Codevilla Severo, varão de irreparável conduta pessoal, social e profissional. Atenda-se a vontade de Deus! -*-*-*- In: “Relíquias da casa velha” Machado de Assis colocou: “A solidão e o silêncio são asas robustas para os surtos do espírito”. -*-*-*- Serviços dos Correios cada vez mais atrasados. Uma carta comum de PoA para Bagé, às vezes, chega uma semana depois! Eles hoje preferem encomendas e Sedex (que deixam mais $$$). -*-*-*- Nos subúrbios de nossa cidade a Rua Onofre Pires está no Bairro Dois Irmãos. E a Rua Ibraima Vaz na Vila dos Anjos. -*-*-*- Sorver vinho tinto comendo peixe é refinada falta de bom gosto, contam os entendidos de etiqueta social.

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