Diversas 42638
Publicado em 09/09/2015

George Teixeira Giorgis

George Teixeira Giorgis

Em 03-10-2.001, a 7ª Câmara Cível do TJRGS, presidida pelo Des. José Carlos Teixeira Giorgis e composta mais pelo Des. Luiz Felipe Brasil Santos e pelo Des. Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves (sendo este o relator), decidiu interessantíssimo processo (originário da comarca de Itaqui), resolvendo “liberar” imóvel rural que o falecido proprietário houvera deixado “gravado” para os filhos [cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade]. O caso teve grande repercussão, pois se tratava de nova tomada de posição relativa ao discutido tema. No último tópico do aresto, o Des. Sérgio arrematou: “Relembre-se que o juiz é um hermeneuta que compatibiliza a rigidez da regra com a situação concreta posta, adequando a legislação civil a uma exegese sensível ao momento presente, mas aguçada pelos princípios constitucionais”. À época vigorava o Código Civil de 1.916. Hoje, pela lei 10.406, ou seja, o atual Código Civil da República, segundo seu art. 1.848, o testador só poderá estipular ditas cláusulas restritivas se, no testamento, declarar a existência de “uma justa causa” para tanto. -*-*-*- Sobre o RGS: “O Rio Grande do Sul e o povo rio-grandense, duradouramente, têm exercido sobre o destino da Nação a grande influência decorrente de seu passado glorioso nos prélios cívicos e nas lutas armadas. Seu prestígio político, seu poder militar sempre foram notórios; e a convicção da firmeza e intrepidez de um e outro, por tal forma cresceu na consciência dos brasileiros, que tornou corrente o juízo de que o povo rio-grandense, unido, constitui por si só uma força de raro valor”. Assim o extinto líder mineiro Antônio Carlos Ribeiro de Andrada prefaciou uma série de discursos do ilustre filho de Cachoeira do Sul Dr. João Neves da Fontoura, tido como um dos maiores oradores de nosso parlamento. -*-*-*- De Machado de Assis: “A vida é o turbilhão do dia. A morte é a calma e o frescor da noite”. -*-*-*- Em Bagé, as Ruas Prof. Roberval Carvalho, Dr. Ney Azambuja, Álvaro Ayres Machado, Dr. Floriano Maya d’Ávila, Walter Dias da Costa, Pedro Amaral, Ervandil Alves Lucas, São Francisco, Dr. Darci Rodrigues Bello e Itajai estão lá pela zona norte, na denominada Vila São Jorge. E as Ruas Nair Pereira Barcelos, Manoel Conceição, Dr. Breno José Coronel Machado, Roberto Madureira Burns e Zélio La Rocca ficam no loteamento Morgado Rosa.
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Guarani F. C. e G. E. Bagé “fechados para balanço”. Agora, só veremos suas atividades lá pelo 1º ou 2º trimestre de 2.016. Não dará para englobar (em diversas séries) todos os clubes profissionais do RGS (os do interior, mais S. José e Cruzeiro da capital) num só certame, que os manteria ativos todo o ano? No qual, o campeão disputaria (dois jogos) com o Grêmio ou Internacional pelo título de campeão gaúcho da temporada? -*-*-*- Faleceu em Dom Pedrito a advogada, professora aposentada, poetisa e literata DrªGiséli Pinto Nunes. Era viúva e não deixou descendência. Fez o curso de Direito em Bagé onde possuía muitas amizades. Tinha 73 anos e produzia, periodicamente, um jornal intitulado “Braças Literárias”. -*-*-*- Atuais presidentes das Subsecções da OAB em municípios vizinhos: Lavras do Sul = Dr. Mário Antônio da Silveira. Dom Pedrito = Dr. Luiz Augusto Gonçalves. Pinheiro Machado = DrªLucél Jussara Betiollo. Piratini = Dr. Francisco de Assis Luçardo. São Gabriel = Dr. Augusto Solano Costa. Rosário do Sul = Dr. Aristides de Pietro Neto. -*-*-*- O Dr. Nílton Marinho Pereira (que foi titular de Vara Criminal no Foro de Bagé), aposentado, hoje mantém acreditado escritório de advocacia em São Gabriel, junto com outro ex-colega de magistratura, o Dr. Nélson Lydio de Azevedo.

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