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Um projeto para zerar a dívida com o DAEB
Publicado em 17/09/2019

Esquerda Carneiro

Esquerda Carneiro

Desde que soube da alta inadimplência de bageenses com o Departamento de Água, Arroios e Esgotos de Bagé (Daeb) tenho buscado uma solução para que a situação não se agrave, para que as pessoas não fiquem ainda mais prejudicadas tendo débitos e o Daeb possa continuar sendo uma autarquia que mantém os serviços devidamente em dia.

A intenção é fazer com que todos fiquem bem, usuários e a entidade pública. Assim, com o objetivo de promover os ajustes necessários à regularização das dívidas de tarifa, taxas e outros serviços do Daeb me reuni em duas oportunidades com o prefeito Divaldo Lara e o diretor do departamento, Graciano Aristimunha Pereira. Os dois gestores foram muito receptivos, debateram os itens relacionados para que um projeto viabilizasse efetuar o pagamento das dívidas. Fomos aos detalhes, em incessantes tratativas, até que conseguimos chegar onde foi possível, atingindo o melhor para ambas as partes. Consegui sensibilizar o diretor e o prefeito para que atendessem a minha solitação.

Então, o Executivo municipal protocolou na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 85/19, que concede o prazo até o dia 31 de dezembro do corrente para que o contribuinte regularize todas as dívidas existentes com o Daeb, inclusive aquelas que transcorrem no exercício.

Minha sugestão, que foi transformada em projeto, prevê que os parcelamentos dos débitos serão pagos, com a observação das seguintes condições: no pagamento em seis parcelas 50% do total de multa e de juros dos débitos respectivos serão excluídos; assim como no pagamento em 12 parcelas o total de exclusão chega a 30%, e, no pagamento integral, quer dizer, em parcela única, todas as multas e juros devidos estarão nulos na data da quitação.

Esta é uma forma de ajudar as pessoas em débito com o Daeb, facilitando o pagamento com a retirada de taxas e juros. É uma oportunidade de resgatar a adimplência, principalmente se for levado em conta que, segundo estudos realizados pelo meu gabinete junto à autarquia e à prefeitura, muitos dos inadimplentes, sem essa oportunidade, não teriam condições de quitar essas obrigações, que eram consideradas insolúveis.

O que é preciso que a população entenda – e sei que entende, é a importância do Daeb para as suas vidas, o seu dia a dia, com a realização de serviços de máxima necessidade, na manutenção e ampliação da rede de água, na aquisição e instalação de um novo reservatório, na qualidade do produto oferecido, nas obras de saneamento em toda a cidade e, nos próximos dias, com o pagamento do rombo de R$ 4 milhões deixado pelo governo anterior na obra da barragem, a retomada desse sonho de todos nós e que, como diz o prefeito Divaldo Lara, se começarmos agora nos próximos dois ou três meses concluíremos a Barragem da Arvorezinha, com toda a certeza.  


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