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Trabalho e renda para quem mais precisa
Publicado em 11/06/2019

Esquerda Carneiro

Esquerda Carneiro

Na semana passada, protocolei na Câmara de Vereadores um Anteprojeto de Lei criando em Bagé o Programa Frente de Trabalho, que tem por objetivo combater o desemprego e incentivar a qualificação profissional. A ideia é criar 500 vagas para trabalhadores desempregados. Trata-se de uma bolsa auxílio desemprego, em que o inscrito e selecionado terá a oportunidade de trabalhar e se qualificar. Com uma ajuda de custo de R$ 600 mensais e cesta básica para uma jornada de cinco horas diárias e três horas de estudo em cursos de qualificação profissional, alfabetização, elevação da escolaridade, palestras e seminários, o que totaliza 15 horas por semana em atividades de qualificação, enquanto 25 horas serão de serviços em limpeza pública, conservação de área verde, atividades comunitárias junto à população carente, entre outros trabalhos condizentes à capacidade de cada um.
Esse é um programa que funciona em várias cidades brasileiras e tem sido muito eficiente. No anteprojeto de minha autoria sugiro que a coordenação seja da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Direitos do Idoso (Smasi), por vários motivos que incidem na seleção dos trabalhadores e na condução do programa, como a condição de estar registrado no CadÚnico, cesta básica, cursos de qualificação e por se tratar de trabalho, atividade que está inserida nas responsabilidades da Smasi.
As regras definidas para o bom andamento do programa compreendem uma seleção rigorosa para aqueles que realmente necessitam, baseada em critérios socioeconômicos, bem como após a inserção na Frente de Trabalho o limite mínimo de faltas e a sua justificativa. O mais importante nisso tudo é que estaremos proporcionando renda e qualificação para que a pessoa possa seguir seu rumo profissional com independência e autonomia.
Durante esta semana estarei com o prefeito Divaldo Lara apresentando o programa, como algo real para Bagé, ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, propondo a integração do governo federal na execução da Frente de Trabalho.
Precisamos dedicar todos os nossos esforços para combater o desemprego e qualificar as pessoas para o mercado de trabalho. Não há tempo para espera. Em momentos de crise, temos que empenhar nossos esforços para encontrarmos solução.
Reafirmo que esta iniciativa prioriza proporcionar renda, ocupação, qualificação e requalificação profissional aos trabalhadores desempregados de Bagé. Tomara tudo dê certo e esse anteprojeto se transforme em projeto de lei com aprovação de meus colegas na Câmara Municipal de Vereadores. Estamos trabalhando. 

    

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