Nada como um dia após o outro
Publicado em 03/11/2012

Edgar Muza

Cidade: Bagé / RS
Radialista, comentarista de política e de notícias de geral. Liderança reconhecida nas áreas de saúde e de Carnaval.
Edgar Muza

Letra de um samba gravado por Alcione que vem bem a calhar para o tema que escolhi para hoje. E vou meter a mão no baú para lhes contar a história.
Tramitou no Congresso Nacional uma emenda que visava regulamentar a Constituição de 88, no que diz respeito à saúde. Pois bem, Nossa carta Magna determinava que a União teria que aplicar 10% de seu orçamento em saúde. Aos Estados, o percentual seria 12% e os municípios 15%. Nossos representantes, após um “longo e tenebroso” inverno, resolveram regulamentar o artigo Constitucional que determinava os percentuais. Mas o fizeram “capenga” obedecendo ao patrão maior, governo federal. Jogaram tudo nos Estados e Municípios deixando a União absolutamente livre. Após o projeto de contratualização, muitos hospitais resolveram deixar de trabalhar para o SUS.
Já abordei este tema muitas vezes mas o momento me obriga repetir. O caos que está a saúde no Brasil. Li uma entrevista em que a Vice–presidente do Simers bota a boca no trombone. Só em Porto Alegre foram fechados 30% dos leitos clínicos. Se levarmos em consideração que a população cresceu no mesmo período, 20 anos, no mesmo percentual, é óbvio que o desespero no atendimento é muito grande. E vai piorar, lastimavelmente, se a União não cumprir os 10% previsto na Constituição, e não regulamentado pelo Congresso.
Qual a solução? Simples. O Governo repassa aos gestores, os Estados, formando a bipartite que por sua vez envia sua participação aos municípios, formando a tripartite. Com dinheiro contratam leitos em hospitais e ajudam a terminar o problema.
Saúde é direito de todos e dever do estado. Sem dinheiro não há leito. Sem leito temos o caos. Essa é uma parte do problema. A outra parte são os municípios, que por receberem verba “curta” têm um plano de carreira cuja remuneração não atrai nenhum profissional da saúde. Médicos especialistas, não estão em falta. Eles simplesmente não querem atender pelo SUS pela baixa remuneração. Para os senhores terem uma ideia, em Bagé, a remuneração é de 900 e poucos reais.
Tem solução? Claro que tem, mas não com o Congresso Nacional, que deveria atender os interesses de suas bases, mas preferem não contrariar as determinações do governo central. Eles pertencem, na maioria, à base do governo e não querem perder seus cargos e principalmente suas emendas. Teve um determinado momento que os hospitais de Bagé atendiam mil pessoas, aproximadamente. Hoje não chega a 700 cidadãos. E mesmo assim, não tem médicos suficientes, especialistas, que atendam à rede. Pelo estágio que atingimos, pela evolução tecnológica, pelo número de postos que ajudam a desafogar, pelos programas em andamento, só falta a participação da União com o percentual que apregoa a Constituição. Pelotas não está mais no PAB (Plano de atenção básica) e tem seus problemas. Bagé também está se preparando para a Plena. Precisa, no entanto, achar solução para atrair os profissionais da saúde, com remuneração condizente. Basta consultar o sindicato e enviar projeto à câmara para aprovação. E ir cobrar de quem tem obrigação com o sistema de saúde.
No caso do SAMU e creio da UPA, já encontraram o meio termo. Fizeram concorrência Pública. Porque não pode ser feito o mesmo para os demais segmentos? Basta querer. Em São Paulo, me inteirei durante a eleição, o Município terceirizou o máximo que pôde. E lá, a Lei é a mesma. Pelo que sei anda muito bem o atendimento à saúde naquele Estado. Concurso público, para profissionais médicos, com a remuneração oferecida, jamais será atrativo. Pagando o que o Sindicato médico aconselha, terão a garantia de uma carga horária condizente com a remuneração. Pode solucionar os problemas de transferências de consultas, de falta de profissionais.
Vou repetir o que tenho afirmado nos últimos anos: Poucos médicos querem atender pelo Sistema Único de Saúde.
O motivo é conhecido de todos: Não serem atraídos pela remuneração oferecida.
Então, é a velha história: O município faz que paga e alguns profissionais fazem que atendem. É o faz de conta. Está na hora de se enfrentar o problema, cobrando de quem deve e remunerando condignamente quem trabalha.
Concordam ou não?        

Deixe sua opinião