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MPF PEDE ANULAÇÃO DA CONDENAÇÃO DE LULA
Publicado em 25/10/2019

Edgar Muza

Cidade: Bagé / RS
Radialista, comentarista de política e de notícias de geral. Liderança reconhecida nas áreas de saúde e de Carnaval.
Edgar Muza

Confesso que a manchete publicada pela imprensa chama atenção de qualquer um. E aí fui ler a matéria, que transcrevo para os leitores. “O Ministério Público Federal, em Curitiba, entrou com um pedido junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na quarta-feira, para que a condenação do ex-presidente Lula seja anulada. Requerimento é referente ao processo da reforma do Sítio de Atibaia (SP), em que o petista teria recebido propina”. É o segundo processo, julgado em primeira instância, onde ele foi condenado, e que estava na pauta para julgamento. Fiquei a pensar qual a causa do pedido pelos procuradores da Lava Jato, os mesmos que pediram a soltura de Lula por ter cumprido o percentual da pena ao qual foi condenado pelo Triplex. Segundo alguns juristas, “não caberia aos procuradores fazer o pedido”, que é direito do réu em assim proceder. De acordo com o procurador da República, Maurício Gotardo Gerum, o pedido é devido ao recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os réus têm direito a apresentar  alegações finais depois de delatores. "Assim, entende o Ministério Público Federal cabível a aplicação dos precedentes desenvolvidos nos Habeas Corpus 157.627 e 166.373, tanto para salvaguardar a coerência do sistema jurídico quanto para evitar futuras alegações de nulidade que certamente conduzirão a um grande prejuízo em termos processuais". Ora bolas, para quem acompanha as ‘pendengas judiciais’ fica difícil entender o pedido dos procuradores ‘apenas para o sítio de Atibaia’. E a dificuldade em entender vem do fato de que Aldemir Bendine, ex-presidente do BB e da Petrobras, teve determinada sua prisão “porque não teve o direito de fazer sua defesa após a delação premiada”. A condenação dele não foi em segunda instância. Portanto, a prisão foi considerada pelo STJ como antecipação de pena. Não foi o caso do Triplex. Ali, Lula já estava condenado em segunda instância. Está explicado. Porém, fica a dúvida, pelo menos minha, por que os procuradores trataram de peticionar a soltura de Lula por ter cumprido o percentual da pena imposta no caso triplex.  Eu tenho certa convicção que a decisão foi para que outro pedido de Lula, cujo julgamento já está marcado, em que ele solicita habeas corpus, com pedido de suspeição da força-tarefa, pelas denúncias do Glenn, ao mostrar a combinação dos procuradores com o então juiz Moro. Se o Lula não tivesse se negado, o que é proibido por lei, ele seria solto. No caso, a petição ao Supremo teria que ser retirada. Então está aí o x do problema. Cada um usa as ‘armas’ que tem causando um fato político. E isso não serve à força-tarefa. Tudo tem explicação, gerando debate entre as partes. Faz parte ou não?  
 

Estou em um país capitalista
A visita que o presidente está fazendo a diversos países tem a finalidade precípua de ampliar o comércio entre o Brasil e os países visitados. Como se sabe, durante muito tempo, não só na campanha eleitoral, como também enquanto exerceu mandato de deputado, Bolsonaro sempre se posicionou contrário a regime comunista. Não precisamos enfatizar que a China era o país de sua preferência para enfatizar suas críticas políticas. A China está completando 70 anos da revolução comunista, aquela liderada por Mao Tsé-Tung. É claro que ao escolher este momento para visitar um país comunista, ele teve em mente apenas o comércio exterior onde a China é um de nossos compradores mais forte. Respondendo pergunta dos repórteres sobre a visita à China  comunista ele foi rápido: “Estou em um país capitalista”. Negou-se a abordar suas críticas passadas ao afirmar que estava tratando do comércio. A parte política se negava em tratar. Tenho afirmado em minhas colunas anteriores que a China é um país “comunista capitalista” Aliás, o general Mourão foi o primeiro a abrir a porta para o tema. Ao ser perguntado se o Brasil continuaria negociando com os chineses: “É evidente que sim, eles importam produtos na ordem de 65 bilhões por ano e nós adquirimos deles 35 bilhões. É um grande parceiro comercial que terá nosso respeito”. Há muitos radicais, de ambos os lados, que não entendem a relação comercial em um mundo globalizado. Para estes eu pergunto: Quem tem comércio pergunta ao cliente qual a ideologia política? Qual a religião? A resposta é simples e objetiva: sim ou não. Concordam?        

 


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