Hoje, abro espaço à opinião de jornalista
Publicado em 07/05/2020

Edgar Muza

Cidade: Bagé / RS
Radialista, comentarista de política e de notícias de geral. Liderança reconhecida nas áreas de saúde e de Carnaval.
Edgar Muza

A onda de ‘confusões políticas’, provocadas, em parte, pelo coronavírus, me levou outra vez a consultar e reproduzir, opiniões de dois jornalistas conhecidos no Brasil. Um deles que escreve para diversos jornais brasileiros, Carlos Azedo, o outro, Alexandre Garcia, famoso nacionalmente, por ter exercido sua profissão por muitos anos na rede Globo. Título da coluna do Azedo: “Nas entrelinhas sem chance”. O subtítulo também despertou minha curiosidade por ser incisivo: “Tanto o Congresso quanto o Supremo, ao contrário do que o presidente da República se queixa, colaboram com o governo no enfrentamento da crise”. A seguir ele conclui: “No rumo em que vai, o governo Bolsonaro não tem chance de dar certo, isso não significa que o impeachment do presidente da República venha a ocorrer. O problema é que as variáveis de sucesso conspiram para que as coisas deem errado. A primeira delas é o conceito de governo. Bolsonaro fez uma opção por um governo de colisão com os demais poderes e esferas de poder, anda às turras com o Congresso e o Supremo, os governadores e os prefeitos. No lugar do presidencialismo de coalizão, optou por uma estratégia de centralização de poder e confronto. Montou um time de militares para operar a administração, mas não deixa que os generais do Palácio do Planalto façam uma política de conciliação”. Já Alexandre Garcia abre manchete: "O Supremo é único dos três Poderes que não tem voto". O subtítulo também é interessante: “É legitimado indiretamente pelos que têm voto: o presidente que indica, e o Senado que aprova'' É uma crítica ao processo de preenchimento de vagas nas cortes superiores. E isso eu concordo com ele, pois é minha opinião expressada há muitos anos. Mas ele segue em sua análise: “Ministro do Supremo, Marco Aurélio, está propondo que decisões atingindo outro poder têm que ser do plenário dos 11 juízes, não em liminar monocrática, como foi a de Alexandre de Moraes, sobre o diretor da Polícia Federal, ou a do ministro Luís Roberto Barroso, impedindo a expulsão dos diplomatas venezuelanos. Em 5 de dezembro de 2016, o mesmo Marco Aurélio, por liminar, decidira tirar Renan Calheiros, da presidência do Senado, e o Senado não cumpriu, argumentando ser interferência indevida, que feria a independência de poderes”. Mas Temer, mexeu com os ‘pausinhos’ e reuniu seu ‘batalhão de choque’, no mesmo dia e acabou revertendo no Supremo a decisão individual de Marco Aurélio. Quem formava a ‘tropa de choque’? Gilmar Mendes, Fernando Henrique e Sarney. Agora, para trocar uma chefia, no caso a Polícia Federal, o Supremo interfere em decisão do Executivo. Tem que mudar algumas leis. Quem pode mudar é o Congresso. Há uma ‘pendenga’ muito grande entre o Executivo e o Legislativo. E aí vem a velha história: Se está bom assim para que mudar. Será que esquecemos outros fatos semelhantes de um passado não tão distante? Ou será que esquecemos a decisão do Supremo, baseada no vazamento de uma ligação telefônica da Dilma com o Lula, que proibiu a nomeação do último para a Casa Civil? O ‘vazamento’ da gravação, foi entregue por Moro, então juiz de Curitiba, que queria continuar com o processo contra o ex-presidente. Outro vazamento que não foi levado em consideração, porque não tinha autorização judicial, foi de Weslei Batista com Temer, em reunião sem pauta marcada e na calada da noite. O Supremo, quer queiram, quer não, está fazendo um papel que não lhe compete constitucionalmente. Está ocupando o vácuo deixado pelos poderes Legislativo e Executivo. Mas não são poderes independentes? São, mas para alguns casos. Segundo Alexandre Garcia, coluna de ontem, dia 6: “A Suprema Corte passou a tratar de tudo, muito além da interpretação da Constituição. Até os aditivos aromáticos de cigarro ocuparam os ministros. Às vezes, casos que deveriam ter ficado em juizados de pequenas causas, como de ladrão de galinha, por exemplo. Virou a corte das cortes, de todas as instâncias, cíveis e criminais. Ao mesmo tempo, passou a legislar, a pretexto de vácuos legais. Espraiou-se para um dos lados da praça dos Três Poderes, e assumiu papéis legislativos, mesmo sem ter a procuração, que o voto confere a deputados e senadores. Semana passada, entrou também no lado oposto da praça, virou poder de veto em atos do chefe do Executivo. Um  ministro barrando poderes conferidos por quase 58 milhões de eleitores”. Decididamente, o ‘bicho tá pegando'. Ou não?


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