É uma longa história
Publicado em 20/10/2012

Edgar Muza

Cidade: Bagé / RS
Radialista, comentarista de política e de notícias de geral. Liderança reconhecida nas áreas de saúde e de Carnaval.
Edgar Muza

Por que será que a máquina pública é tão burocrática? É a pergunta que sempre fazem os críticos dos governos. E eles não deixam de ter razão.
A história é longa, mas vale a pena ser abordada. Vou mostrar detalhes da Consulta Cidadã (antes Orçamento Participativo, transformado em Consulta popular) do atual governo. O nome mudou mas a burocracia segue praticamente a mesma.
Quero salientar que o governo deixa 1,5% de seu orçamento para que a população determine onde será aplicado. É um projeto (político) de governos, a partir de 1998, que tem sido acompanhado por 10 a 15% das populações regionais. Prestem atenção na “dinâmica” do projeto. Normalmente a população se manifesta em votação direta, no mês de julho. O que a população escolheu vai para o orçamento do estado, que normalmente teria que ser aprovado até o final de outubro de cada ano. Às vezes entra janeiro do ano seguinte sem ter sido apreciado pela Assembleia. Sua validade será o ano seguinte à votação. A partir daí as entidades votadas terão que preparar o projeto e enviar à secretaria que administra a Consulta. Dali ela será distribuída para a secretaria correspondente. Saúde para a saúde, segurança para segurança, educação para educação. Normalmente, e isso já é praxe, sempre falta alguma coisa no projeto original.
A secretaria manda de volta para ser corrigido. Como estava errado o projeto, a exigência para que seja aprovado pelo Conselho. No caso da saúde ainda deve passar pelo conselho dos secretários de saúde da região. O Conselho de saúde de Bagé tem reunião na última quinta feira de cada mês. Passado pelas instâncias é enviado novamente para a secretaria correspondente. Aí fica esperando que o governo determine pagamento. Como não são pagos de uma só vez, as prioridades são elencadas pelas secretarias. No final do exercício, caso não tenha sido pago, pode ou não ser empenhado. Em sendo, vai a restos a pagar. E fica para o próximo ano. Portanto, da votação de prioridades até o final do ano orçamentário, já se passaram 18 meses (um ano e meio).
Vamos, com boa vontade, imaginar que no primeiro semestre do ano seguinte do orçamento, seja liberado. Quando são recursos para a saúde, a maioria dos hospitais não têm negativa porque devem para “cada santo uma vela, e para Deus um pacote”. Qual a solução? Fazer o projeto via prefeitura. Sempre e enquanto o ente público possua negativas. Pois bem, ai vem outro “parto de burro choro”. No caso de Bagé é demorado porque a Prefeitura tem inúmeras obras com recursos Federais e cuja licitação leva tempo.
Para os senhores terem uma ideia, os recursos destinados à saúde, votados em 2010, para o exercício de 2011, foram liberados em junho de 2012. Na sexta-feira foi concluído o processo de pregão eletrônico. O prazo de entrega da empresa vencedora varia de 30 a 45 dias. Então até o final do ano os equipamentos e medicamentos estarão à disposição do Hospital.
De que constava a liberação realizada em junho? 148 mil para o laboratório de análises da prefeitura. Já está funcionando; 195 mil para equipamentos do bloco cirúrgico do Hospital Universitário. O prazo de entrega vence na segunda quinzena de novembro; 310 mil para custeio da Santa Casa cujos produtos adquiridos, via pregão, deverão chegar até o final do mês de novembro. Até aí se passaram quase três anos. Não cheguei a abordar a falta de funcionários para agilizar o processo quando chega na coordenadoria de saúde. No caso do atendimento aos portadores de câncer, a liberação do recurso votado em 98 foi creditado na conta da prefeitura em junho de 2002 e a obra foi concluída em 2003. A sorte é que o projeto foi completo (para quimioterapia e radioterapia). Portanto a obra está pronta.O recurso para a compra do acelerado (R$ 700,000,00) e ou construção do bunker, já estão na Assembleia para aprovação junto com o orçamento de 2013.
Porque estou abordando este tema? Simples. Tenho escutado tantas opiniões, a maioria sem nenhum fundamento, que achei por bem relatar aos leitores o “sacrifício” que tem que ser feito para atender à saúde pública. É um burocracia terrível. Ainda quando se conta com a boa vontade de alguns setores públicos, agiliza.
Infelizmente tem muita gente que não quer nem saber a importância dos projetos. Por isso a briga tem que ser constante. Os delegados eleitos ocupam parte de seu tempo para defender e cobrar solução, dos projetos aprovados.
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