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CPMF - A pendenga continua
Publicado em 14/09/2019

Edgar Muza

Cidade: Bagé / RS
Radialista, comentarista de política e de notícias de geral. Liderança reconhecida nas áreas de saúde e de Carnaval.
Edgar Muza

Em um país como o Brasil basta uma vírgula fora do lugar para abrirem uma polêmica. As redes sociais tomam conta do campinho e levam para o caminho da política partidária. Ou seja, oposição x governo. O ex-secretário da Receita Federal, demitido por declarações prestadas pelo seu secretário adjunto (reserva), Marcelo de Sousa Silva, usou o Twitter para defender, como sempre o fez, a CPMF. Marcos Cintra trouxe exemplo de dois países: Hungria e Argentina. Segundo ele, a Hungria implementou o imposto em 2014 ‘após autorização do Banco Central Europeu’. Na Argentina, está sendo usado há 20 anos, com alíquota 1,2%. Portanto, superior a sugerida aqui no Brasil, pela área econômica. “Países com tradição tributária consolidada não precisam dele”. Após diversas manifestações, contrárias e favoráveis, o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, também se manifestou via redes sociais: "Parabenizo Marcos Cintra pelo trabalho à frente da Receita Federal. Dotado de elevado espírito público, lhano e republicano, Cintra construiu uma carreira incansavelmente dedicada à realização do desenvolvimento econômico. Sua trajetória como economista e político orgulha o país”. É aquela velha história, mesmo que sua intenção tenha sido com objetivo de enaltecer o Cintra, não deixa de conter um pitada de crítica ao governo que o demitiu. Afinal de contas, quem demite um profissional, como Cintra, “dotado de elevado espírito público, lhano e republicano”. Faz tempo que se nota a linha de confronto entre membros do Judiciário e pessoas ligadas ao governo. A maior pendenga é de alguns membros do Supremo contra porcedimentos da força-tarefa da Lava Jato e diálogos entre procuradores e o então juiz Moro. Tudo tomando por base as denúncias do site do jornalista Gleen. Se diga de passagem, está prestes a ter novos fatos. Por exemplo, pelas denúncias apresentadas, onde aparece investigação “ilegal” contra membros do próprio supremo fez com que todas as investgações fossem suspenas. E a decisão trancou tudo, beneficiando 133 suspeitos de enriquecimento ilícito. Mas se pensam que as pendengas chegaram ao fim enganam-se. E o que vem a seguir mostra que estão apenas iniciando.
Gilmar manda soltar empresários

Determinar a soltura de investigados e até condenados em segunda instância, não constitui surpresa para ninguém em se tratando do ministro Mendes. No caso atual, pelo que se observa, os argumentos da defesa dos investigados foram aceitos, porque comprovados e o habeas corpus foi concedido. Os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita estavam presos desde o ano passado por decisão do juiz Marcelo Bretas. A dupla é acusada pelas ‘supostas’ práticas de organização criminosa, corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Segundo a defesa dos empresários, “sequer iniciou-se a intrução criminal, após um ano da deflagração da operação”. Não entendo nada de processo judicial e jamais vou opinar em matéria que não é de minha alçada. Agora, baseado na lógica, faço a pergunta: Na hipótese dos réus serem absolvidos, eles cumpriram prisão “sem julgamento”, quem paga essa injustiça? O ministro Gilmar concedeu o HC, mas impôs medidas alternativas a prisão: “Não podem manter contato com outros investigados no mesmo processo e tem que comparecer periodicamente à Justiça”. Vamos a conclusão de um leigo. O ministro tem sido crítico das prisões que considera exagerada, do Juizado Federal de primeira instância. Neste caso, sua decisão está em acordo com as críticas que vem realizando. É a velha disputa entre o Judiciário. Cada um quer mostrar sua força. Isso ainda é reflexo do período ditatorial, que ainda não saiu da cabeça de muita gente. Enganados pela ‘tranquilidade” em que viviam, sem crimes, sem debate políticos, sem discussão dos temas importantes para o Brasil, dizem alto e bom som: “eu era feliz e não sabia”. Só passa pela suas cabeças, as imagens lindas qu a televisão mostrava diariamente. Não tem noção que os problemas que enfrentamos hoje, são consequências do que aconteceu no passado. Os debates de hoje, principalmente, entre membros do Judiciário, mostram a realidade em que vivemos. Nada fica escondido nas paredes do Palácio ou atrás das portas do Judiciário. A imprena é livre e como tal leva a informação ao povo. Depois, cada um escolhe o caminho a percorrer. Apenas para encerrar a coluna do fim de semana: o próximo ano tem eleição. Pense bem antes de votar. Concordam ou não?
 


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