Auxílio a estados depende da abertura
Publicado em 18/05/2020

Edgar Muza

Cidade: Bagé / RS
Radialista, comentarista de política e de notícias de geral. Liderança reconhecida nas áreas de saúde e de Carnaval.
Edgar Muza

Tenho comentado nos últimos dias, neste espaço e no Visão Geral - Rádio Cultura e Rádio Web - que a liberação do dinheiro para auxílio dos estados e municípios, só será acontecerá quando a abertura do comércio e da indústria for autorizada pelos governadores e prefeitos. Isso começou a ser liberado em alguns estados. Devagar quase parando. Mas já iniciou. Muita gente se deu conta que a liberação não seria igual ao auxílio 'de fim de semana’ que os pais davam aos filhos, mesada tempos longínquos. Assim mesmo, o auxílio paterno continha exigências. Se beber demais na noite de farra, chegar fora de hora, ou causar acidente com o carro, não receberia nada na próxima semana. No tempo antigo, ainda ficaria de ‘castigo’ no próximo fim de semana. A mesma coisa vai acontecer agora com o ‘auxílio’ do governo Central. Ora bolas, qual a causa do governo enviar projeto ao Legislativo, solicitando aprovação para tirar os estados e municípios do sufoco? Simples de entender: Porque a economia veio abaixo com as medidas adotadas. O desemprego aumentou. O governo está auxiliando a população mais atingida pela crise, com um bônus de R$ 600. Tudo isso sai do mesmo caixa, com recursos dos impostos que todos nós pagamos. O gasto aumentou com a máquina pública. A arrecadação caiu com o fechamento dos meios de produção e consumo. Então, se os estados e municípios vão receber dinheiro do governo Central, tem que ter certo comprometimento e respeitar algumas regras. E aqui vai a explicação sobre meu ponto de vista. Como o vírus foi embasado na ‘briga política’ entre os dirigentes, nada impediria que, após receberem os ‘pilas’, governadores e prefeitos, reiniciassem o isolamento. Então, a própria ‘guerra’ política estabelecida entre ‘o bem e o mal’ mostra que os recursos serão liberados após o retorno ao trabalho. O governo Central já está com a maioria no Congresso. Fugiu, em parte, da possibilidade de cassação. Quem tem a maioria não corre risco. Agora, entra em campo, a ‘briga’ pela liberação do recurso. Alguns governadores e prefeitos estão contra o ‘condicionamento’ para receber o dinheiro federal. Eles querem o dinheiro em seu caixa para saldar ‘dívidas’, não com o combate ao vírus. Boa parte foi proporcionada pela de má gestão, aumentando ano a ano, independente de quem assume o Executivo, onde não escapam governos atuais. O governo Central, baseado em seu setor econômico, quer que a ‘sangria’ aos cofres públicos, seja estancada. Caso contrário, daqui três ou quatro meses, os estados (e municípios) estarão outra vez pedindo dinheiro. A negociação com governadores já começou. Agora, a ‘bola’ está com os secretários da fazenda.

Secretários estaduais querem urgência

No sábado, dia 16, os secretários da fazenda de 26 estados e o Distrito Federal, enviaram carta ao presidente da República, mostrando a preocupação com “a delonga na sanção do projeto aprovado pelo Legislativo, de auxílio aos estados e municípios”. Eles estão sentindo que, se não afrouxarem o confinamento e não liberarem o comércio e indústria, a demora em sancionar o projeto, vai aumentar. Como se sabe, o poder Executivo (nacional, estadual ou municipal) tem prazo para sancionar projetos aprovados pelos respectivos legislativos. Caso passe o prazo, o Legislativo promulga. Mas aí está sujeito a um processo judicial, porque é atribuição do Executivo legislar sobre finanças. Tem outra coisa que deve ser levada em consideração: Se o projeto original é do Executivo e acontecer emendas legislativas, o Executivo pode aprovar com ‘vetos’ em algumas emendas. Vai demorar mais um pouco. Então, a solução para o impasse, mais um, é a negociação com os entes federativos, que pode agilizar a liberação dos recursos. É isso que começou a acontecer. O resultado, estamos sentindo com o ‘afrouxamento’ de algumas decisões, de governadores e prefeitos. Todos querem o dinheiro, então vão ter que se enquadrar nas ‘regras do jogo’. Parte do texto da carta dos secretários da fazenda mostra o desespero com a chegada do dinheiro. Ainda mais que é um ano eleitoral. Transcrevo parte da carta: "É urgente a liberação dos  montantes do auxílio aprovado nos termos encaminhados pelo Poder Legislativo, ainda que sejam recursos insuficientes para o tamanho das intervenções públicas necessárias nessa crise, considerando, especialmente, o impacto econômico e a queda de arrecadação que compromete a manutenção das atividades essenciais dos estados e municípios". E aqui uma constatação: ‘Quem provocou foram alguns entes da federação. Este sempre foi o motivo pelo qual tenho enfatizado que o isolamento, que gera emprego e renda, termina até o final do mês. A conferir.


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