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Atira a primeira pedra quem não tem cola
Publicado em 04/05/2019

Edgar Muza

Cidade: Bagé / RS
Radialista, comentarista de política e de notícias de geral. Liderança reconhecida nas áreas de saúde e de Carnaval.
Edgar Muza

Uma de minhas principais funções, enquanto cidadão, é acompanhar decisões políticas, administrativas e gasto dos três poderes. Embora sejam poderes distintos, o que é consumido faz parte do dinheiro público. Ou seja, do dinheiro dos impostos. Então, eu considero nosso dinheiro. Pago com dificuldade por todo o cidadão que, muitas vezes, não tem o que comer, mas aquilo que ele gasta para sustento sai do suor de seu trabalho. Nós, eleitores, elegemos nossos representantes, para que administrem o dinheiro que pagamos com impostos. A democracia é o único sistema de governo que permite a fiscalização da cidadania. Imprensa livre não deixa nenhuma decisão governamental ir para debaixo do tapete. Tudo vem a público. Mesmo que os administradores tentem manipular as informações, a imprensa investigativa consegue informações e as torna públicas. Quantas denúncias propiciaram investigações que levaram os culpados a serem condenados. Neste espaço, tenho enfatizado que os poderes gastam “muito e mal”. Relatórios apresentados pelo site “contas abertas” tem sido a base para minhas análises. E aqui não é para provar que a independência de cada poder não é a base da democracia. Críticas que faço, baseadas em números oficiais, mostram a “farra” com o dinheiro público. Os orçamentos de cada poder é um verdadeiro “tapa na cara” do cidadão que trabalha. Eles são baseados em percentuais orçamentários que, na maioria das vezes, não se refletem na arrecadação. Para ser absolutamente claro, mas, com números fictícios, dou exemplo. O orçamento do Legislativo, cujo percentual for 5% do bolo arrecadado, ele é mantido mesmo que a arrecadação não atinja o que prevê o orçamento. Então, os poderes recebem o valor orçamentário que sai de um bolo, cujo montante não foi atingido. Este é um dos motivos pelas quais o Brasil está “quebrado”. O empresário que paga salário e comissão sobre vendas, caso a venda não for realizada ele não paga comissão, mas paga o salário. Não querendo comparar, mas já comparando, os poderes recebem o percentual previsto mesmo se a arrecadação não foi concretizada. Como pode um deputado federal gastar, em média, no ano passado, R$ 167 mil por mês. Salário acrescido dos penduricalhos. O Estadão apresentou uma relação de produtos que foram licitados por um dos poderes, digno de um magnata do petróleo nos países mais ricos do mundo. Tenho certeza que a relação destes produtos muitos brasileiros como eu, nunca sentiram o gosto. Igual ao samba do Zeca Pagodinho “você sabe o que é caviar / Nunca vi, nem comi, eu só ouço falar”.

Produtos licitados por um dos três poderes
Supremo terá de explicar ao Tribunal de Contas da União (TCU) licitação para compra de lagostas e vinhos. Os vinhos devem ter ganhado, pelo menos, quatro premiações internacionais. A matéria publicada pelo Estadão movimentou o TCU, cuja função é fiscalizar, mas no fundo não fiscaliza nada. Só se “apercebeu” após a denúncia ser publicada. A matéria diz o seguinte: "O Supremo Tribunal Federal vai ter de explicar ao Tribunal de Contas da União, porque decidiu fazer licitação de R$ 1,3 milhão para compra destes produtos sofisticados”. A justificativa do TCU para o pedido de suspensão da licitação foi fundamentada no argumento: “os requintados itens que compõem as tais 'refeições institucionais', previstos no pregão eletrônico 27/2019, contrastam com a escassez e a simplicidade dos gêneros alimentícios acessíveis - ou nem isso - a grande parte da população brasileira que ainda sofre com a grave crise econômica que se abateu sobre o país há alguns anos". Mas não fica só aí. “Justiça abre prazo para Exército explicar licitação que previu compra de caviar”. Jorge Kajuru foi a tribuna do Senado para informar que entregou duas representações ao TCU. Uma para suspender o contrato imediatamente. Outra para fazer uma auditoria nos últimos 10 contratos firmados pelo Supremo. Como sempre, língua solta que é, foi fundo: ”É um absurdo completo. Queremos saber cada detalhe desses contratos alimentícios e dos contratos etílicos também". Na semana passada, o servidor público estadual Wagner de Jesus Ferreira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), também entrou com uma ação popular na Justiça do Distrito Federal contra o pregão eletrônico do Supremo. A Corte havia dito que o edital seguiu padrão do Ministério das Relações Exteriores. Menos mal que a democracia permite que os brasileiros acompanhem os desmandos dos poderes. A imprensa está atenta. Ou não?

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