APARELHAMENTO NAS INSTITUIÇÕES É PALPÁVEL
Publicado em 17/12/2019

Edgar Muza

Cidade: Bagé / RS
Radialista, comentarista de política e de notícias de geral. Liderança reconhecida nas áreas de saúde e de Carnaval.
Edgar Muza

O diabo não é respeitado por ser diabo, mas por ser velho. É um ditado antigo que se faz presente em cada momento da vida, pública ou privada. Em todas as classes sociais existem os bons e maus elementos. O problema maior é que os ‘bons’ não conseguem extirpar os maus de seu convívio. Ou não querem se incomodar ou tem medo das reações. Eu sempre começo pela minha profissão, radialista. Alguns ‘vendem’ sua opinião, buscando vantagens políticas. E temos inúmeros exemplos no Brasil afora. E assim acontece na classe médica, advogados, juízes, ministros, desembargadores, Ministério Público, polícia, enfim em todos os setores. Felizmente não é a maioria. Na política, então, os últimos acontecimentos mostram problemas em quase todos os partidos. O que estou me reportando hoje é sobre a Justiça. Já tivemos juiz preso, inclusive, aqui em Bagé, que cometeu ilícito em São Paulo. Agora, por exemplo, um juiz de Tocantins é alvo de investigação por mudar sua própria sentença num intervalo de sete horas. Mostrando que as instituições estão atentas o ministro Humberto Martins, corregedor Nacional de Justiça, determinou a abertura de investigação contra um juiz do Tocantins que revogou uma decisão de sua própria autoria horas depois de se encontrar com os advogados de uma das partes no processo. A ação em questão se refere à disputa por uma terra de 400 hectares da região de Porto Nacional, ocupada há cerca de 30 anos por trabalhadores sem terra. O juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, da 1ª Vara Cível de Porto Nacional, havia determinado a reintegração de posse. Ou seja, que os integrantes do movimento deixassem o local. No entanto, horas depois, revogou a decisão. De acordo com a reclamação, aberta no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os pedidos enviados ao magistrado pelos advogados do grupo sem terra, que geraram entendimentos diferentes num intervalo de apenas sete horas, eram idênticos. De acordo com o despacho do ministro Humberto Martins, realizado no dia 10 deste mês, as petições (pedidos) “que deram causa às duas decisões, separadas por apenas sete horas, possuem idêntico teor e foram instruídas pelos mesmos documentos”. Ou seja, não foram apresentados documentos que tivessem o poder de mudar a decisão. O que é mais impressionante, e que motivou a matéria de hoje, é que o processo tramita na Justiça desde 1989. No pedido de abertura de investigação sobre a decisão do magistrado, foi protocolada pelos defensores do proprietário da área ocupada que apontam dois motivos para a mudança da ‘própria sentença’ do juiz Adriano Gomes: “indício de que houve ameaça ao magistrado ou transação ilícita nessa reunião.” Estou comentando um fato isolado apenas para justificar que as instituições estão funcionando por conta da nossa democracia. Nada vai para debaixo do tapete. Quem vive dizendo que querem acabar com a Lava Jato está apenas preocupado que algo surja para anular decisões tomadas por equipe que ‘combinou os procedimentos’. Então, as denúncias do jornalista Glenn estão funcionando. O que pode acontecer é mudança na equipe que compõe a Força-Tarefa. A Lava Jato veio para ficar. Cuidem-se os corruptos. Tá!
Bolsonaro vai vetar aumento de pena
O presidente Jair Bolsonaro disse no domingo (15) que vai vetar o artigo que triplica a pena para crimes de injúria cometidos pela internet. A medida está prevista no projeto de lei anticrime, aprovado na semana passada, pelo Congresso Nacional. Devo salientar que não fazia parte do projeto original de Moro. Foi emenda da Câmara com aprovação do Senado. Na declaração, ele esclarece a causa: “Vou vetar aquele artigo que fala em triplicar a pena para crimes na internet, de injúria, calúnia, difamação. Internet é território livre. Eu quero a liberdade de imprensa. Ninguém mais do que eu é atacado na internet; não é por isso que vou querer achar que tem que criminalizar”. É claro que tem mais coisa em jogo. As próprias declarações e de seus filhos, nas redes sociais, seriam as causas para a aprovação dos legisladores. Então, que siga o baile. Ainda sobre o presidente da República li matéria nos jornais brasileiros cuja manchete é clara: “Bolsonaro quer iniciar 2020 com reforma ministerial no alto escalão”. Segundo a imprensa noticiou, três são os ministros que devem ser trocados: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Abraham Weintraub (Educação) e Bento Albuquerque (Minas e Energia). Sobre Onyx pesa o fato de que seu partido (DEM) está dando um ‘frágil’ apoio à pauta governista no Congresso. As duas casas são dirigidas pelo DEM: Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Aqui é a prática política. O velho adágio “é dando que se recebe” está sendo usado para mudanças no governo. Guerra é guerra. Certo!


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