Antes - durante e após Glenn Greenwald
Publicado em 06/07/2020

Edgar Muza

Cidade: Bagé / RS
Radialista, comentarista de política e de notícias de geral. Liderança reconhecida nas áreas de saúde e de Carnaval.
Edgar Muza

Fatos atuais merecem ser comparados com o passado. Sempre procuro seguir essa linha. Não para defender, ou acusar, quem quer que seja, Mas comparar decisões semelhantes de gestores públicos. Aos domingos, procuro acompanhar mais atentamente as entrevistas realizadas pelo Correio Brasiliense (CB). Na segunda-feira, reproduzo neste espaço. Pois é o caso de hoje. O que motivou o título acima foi a manchete da reportagem do CB de ontem, domingo (5). Leia: “Lava Jato chega ao momento mais crítico após contestações de Aras, procurador-Geral da República”. Aras, nomeado pelo presidente Bolsonaro, tem contestado ações da força-tarefa de Curitiba. Entraram em confronto. Pendenga que vem se alastrado há um bom tempo, inclusive provocando o STF. E aí me lembrei das denúncias do jornalista Glenn Greenwald. Para ser mais claro, no momento em que gravações de possíveis ‘combinações’ entre a força-tarefa e o então juiz Moro, provocaram muitas reações, contra e a favor, ao jornalista americano. Alguns querendo processá-lo por ter ‘vazado’, sem autorização judicial, outras mostrando procedimentos ilegais da força-tarefa. A primeira reação foi do STF. Para os ministros, ficou provado que dois componentes da Suprema Corte também estavam sendo investigados, sem autorização da Justiça, pela força-tarefa.  Ora bolas, pouco tempo depois, o plenário do STF resolveu voltar atrás de sua própria decisão: Prisão em segunda instância. Passou a respeitar a Constituição. Aí soltaram o Lula. Tudo isso os leitores já sabem. Mas o que tem a ver um fato passado com a reportagem de ontem no CB? Tudo. Senão, vejamos. Em primeiro lugar, o procurador, Augusto Aras, tem colocado dúvidas sobre a operação. Para quem está de longe, mas observando atentamente, isso pode beneficiar o Lula que vem pedindo a anulação do processo em que foi condenado e preso. Alguém poderá argumentar, com razão: ‘Bolsonaro está tentando ajudar o Lula’? Diretamente não, mas indiretamente pode ser usado pela defesa do ex-presidente. Outro fato que fica constatado é que as denúncias do jornalista americano têm sido usadas, mesmo às escondidas, pelos poderes da República. A bola da vez é a equipe de procuradores de Curitiba, coordenada por Deltan Dallagnol, que está em confronto direto com  Aras. Mas o baile não pode parar. É verdade (Dr. Aberto). O contraponto, ou contra-ataque, dos procuradores faz parte da reportagem que ‘colo’ para os leitores. 
Procuradores se defendem atacando
O que faz parte do jogo. E isso a lei determina: “O amplo direito de defesa”. Entre os procuradores tem também ‘muita cobra criada’. Claro que usam do direito de embolar a meia cancha. Eles estão convictos que Augusto Aras “quer centralizar as investigações sobre corrupção e, se necessário, proteger mais a frente o presidente Jair Bolsonaro, sobretudo, por causa de seus três filhos: Flávio, Carlos e Eduardo, cada vez mais enrolados com a Justiça. Mais: é latente o desejo do Palácio do Planalto de desconstruir a imagem do ex-juiz Sérgio Moro, símbolo maior da Lava Jato. O início da disputa entre PGR e a força-tarefa de Curitiba coincidiu justamente com a saída traumática de Moro do governo federal”. Como em política eu não descarto nada, pode também estar acontecendo essa ‘jogada’. Porém, dois aspectos chamam atenção. Primeiro os processos dos filhos de Bolsonaro, correm na Justiça Estadual do Rio. As investigações continuam, a passos lentos, é bem verdade, mas a prisão do Queiroz preocupou o Palácio. Agora, se não houver quem  ‘apague o fogo com água’, a encrenca vai longe. A guerra envolvendo a Lava Jato vem ganhando capítulos bombásticos. Nos últimos dias, surgiram informações de que a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba teria usado equipamento de gravação e interceptação telefônica de forma ilegal. Na quinta-feira, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas determinou a realização de diligências para apurar denúncia de uso dos equipamentos. Dallagnol nega, diz que são apenas aparelhos de gravação de chamada adquiridos em 2015, devido às ameaças sofridas pela equipe, sendo que os próprios servidores controlavam os registros. Em ofício enviado a Aras, semana passada, a força-tarefa admitiu que o aparelho teria gravado, “sem querer”, algumas pessoas, depois de servidores terem saído do grupo e “esquecido” o terminal de gravação ligado. Eles citam três casos, chamam de “lapso” e afirmam que aconteceu sem conhecimento dos procuradores. Dallagnol garante que a informação sobre o aparelho de interceptação telefônica foi “plantada na imprensa”, depois da visita da subprocuradora-geral, Lindôra Araújo, a Curitiba. “O aparelho não faz grampo, não faz interceptação telefônica”. Atenção, o aparelho teria gravado” sem querer” e os servidores teriam deixado o servidor ligado”. KKKK 

Com o FBI

Outra polêmica foi a suposta ligação da força-tarefa de Curitiba com o FBI (a Polícia Federal dos Estados Unidos). Segundo Dallagnol, o contato nada teve de ilegal. Ele conta que entre 2016 e 2017, a Odebrecht montou um sistema de pagamento de propinas no Brasil e nos EUA que estava criptografado, e precisaram saber se os americanos tinham tecnologia para quebrar o código. “Foi um questionamento legítimo e lícito”, salientou. O procurador garante que, se houvesse alguma ilegalidade, advogados já teriam questionado. “Atos da Lava Jato são examinados desde o princípio por três instâncias independentes do Judiciário”, afirma.

Não foi só. Levantou-se a suspeita de que a força-tarefa de Curitiba teria disfarçado os sobrenomes dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), em uma denúncia. Foram incluídos com sobrenomes menos conhecidos, “Rodrigo Felinto” e “David Samuel”. A mudança seria para que a investigação não fosse ao Supremo Tribunal Federal (STF), continuando na primeira instância. A força-tarefa justificou que a investigação não teve como alvo pessoas com foro privilegiado e que os nomes assim estavam porque não cabiam inteiros nas tabelas.

O cientista político Cristiano Noronha, da consultoria Arko Advice, aponta que a Lava Jato vem passando por questionamentos há tempos. As dúvidas se potencializaram após Moro abandonar a magistratura para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.

Professor de Direito Administrativo na Universidade de São Paulo (USP) e no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e estudioso da Lava Jato, Gustavo Justino de Oliveira avalia que houve uma politização da operação. “Ela se torna um movimento e, de alguma maneira, levou à eleição de Bolsonaro, que pegou carona no movimento do ‘lavajatismo’”, diz.

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Oliveira ressalta também que a manutenção, por muito tempo, da força-tarefa fez com que se institucionalizasse, passando a concorrer com o próprio Ministério Público Federal (MPF). É a partir daí que, segundo o professor, surgem os conflitos com a PGR sobre autonomia. “Acho que ele (o procurador-geral Augusto Aras) percebeu uma concorrência desleal e descabida de uma força-tarefa que vem se institucionalizando, atuando há muito tempo, e acaba concorrendo em termos de autonomia com a cúpula do MPF”, frisa.

Para o cientista político e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) Ricardo Ismael, a tentativa de esvaziamento da Lava Jato tem relação direta com Bolsonaro, que se apoiou no discurso anticorrupção gerado pela operação, indicou Moro a um dos seus ministérios e, agora, se vê sem o ex-juiz e se fortalecimento da Lava Jato aproximando do Centrão. “(Os partidos do Centrão) são forças conservadoras que não  o apoiam”, explica.

Ismael também crê que está havendo uma “criminalização dos procuradores que atuam na Lava Jato”. “Vamos voltar aos patamares de antes de 2014, quando político corrupto não era preso”, afirma. 


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