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A CPMF não sai da cabeça dos economistas
Publicado em 13/09/2019

Edgar Muza

Cidade: Bagé / RS
Radialista, comentarista de política e de notícias de geral. Liderança reconhecida nas áreas de saúde e de Carnaval.
Edgar Muza

E porque não dizer que tem muita gente, embora não especializada em economia, que são simpáticas a imposto único. É o meu caso. Eu pelo menos justifico minha preferência baseado em dois aspectos: a sonegação diminuiria e a simplificação contábil seria bem-vinda pelos empresários. Peço sua atenção para o projeto ‘imposto único’. Todos os demais seriam suprimidos. Quando foi lançado pelo governo Itamar Franco, cujo titular da economia era Fernando Henrique, a proposta era para aplicar na saúde, que passava por momentos difíceis como até hoje. Levada ao congresso, com essa justificativa, o IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) foi aprovada e entrou em vigor em 1994. A promessa de financiar a saúde, não foi cumprida. Se diga de passagem que a criação do real propiciou a perda 0,50 de cruzeiro para a compra de um real. Isso para a saúde. Quem acompanha minhas declarações deve estar lembrado das críticas que fiz a conversão do cruzeiro para o real. A proporção foi a seguinte: Cada um real era adquirido por 2,75 cruzeiros. A saúde foi diferente, comprava o mesmo real por 3,25 cruzeiros. Como Fernando Henrique tinha o desejo de ser presidente da República, para compensar a perda da saúde na troca do cruzeiro para o real, sua equipe enviou o projeto da IPMF que passou a ser cobrado no ano seguinte. O governo Fernando Henrique usufruiu do imposto em todo seu mandato. Também prorrogou sua validade até o primeiro ano do mandato de Lula, mas não renovou sua validade. De lá para cá, todos os governos que se estabeleceram tentaram aprovar o imposto, mas o Legislativo não permitiu. Porque estou abordando temas ‘já vencidos’, exatamente porque as atuais discussões se assemelham ao passado. Senão, vejamos.

Pautas de debates sobre reforma tributária

Todos sabem que a maior gritaria de quem trabalha (patrões e empregados) é sobre a carga tributária babilônica que todos temos que pagar. É necessário uma mudança e o governo Bolsonaro, através de área econômica, tem participado de debates defendendo seu projeto. Conversa vai, conversa vem, tem dado a entender que cogita a criação de um imposto nos moldes da CPMF. Porém, a promessa é que a arrecadação teria o objetivo de desonerar a folha de pagamento das empresas. O tributo vem sendo chamado de Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) e poderia ter alíquota de 0,2% até 1%, dependendo do tipo de transação, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. Nesta terça-feira (10), o secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apontou que saques e depósitos em dinheiros poderiam ser taxados com alíquota inicial de 0,4%, enquanto pagamentos no débito e crédito teriam alíquota a partir de 0,2% paga quem paga e paga quem recebe o valor. Ou seja, 0,4% no total. O interessante é quem ‘pagou o pato’ foi o secretário da receita, Marcos Cintra, demitido por Paulo Guedes, a pedido de Bolsonaro. Segundo declaração de Guedes, a proposta da reforma tributária ainda está em estudo e não deveria ser tornada pública. Mas quem tornou pública foi o secretário adjunto e não o que foi demitido. Como diria o gaúcho desconfiado: “aí tem”. Vou me atrever, e todos sabem que sou atrevido, a analisar o debate atual.

ITF é o apelido que estão dando para a CPMF
No caso atual, a justificativa seria a desoneração da folha de pagamento. No caso anterior, era aplicar na saúde. Lá não cumpriram o que gera a desconfiança dos empresários. E aí lembro de um ditado popular: "Cachorro mordido por cobra tem medo até de linguiça”. Só tem uma maneira de ganhar a confiança e conseguir o consenso: Aprovar na mesma lei, o percentual da desoneração, com validade no primeiro dia que entrar em vigor o novo ‘imposto do cheque’. É claro, se isso entrar no projeto, pode servir como incremento ao mercado de trabalho. Quanto mais pessoas trabalhando, mais consumo que leva a mais produção. Mais impostos, mais arrecadação na previdência e outros tantos benefícios que pode mover a roda da economia. Ninguém acredita em promessas. Então, o melhor é esperar pelas negociações. Até lá, muita água vai correr por debaixo da ponte. E, podem crer, muitas cabeças ainda vão rolar. Na próxima brecha, outras denúncias irão surgir. E isso fará com que o presidente continue o centro das atenções da imprensa, principalmente que seu filho, pediu licença, sem remuneração da Câmara de Vereadores do Rio. Segundo notícias, ira coordenar a comunicação de seu pai.Tá!          


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