A carroça anda e as melancias se acomodam
Publicado em 04/06/2020

Edgar Muza

Cidade: Bagé / RS
Radialista, comentarista de política e de notícias de geral. Liderança reconhecida nas áreas de saúde e de Carnaval.
Edgar Muza

Já se nota arrefecimento na falta de respeito entre os poderes.  Também é causado pelo coronavírus? Não. É a velha política que vem sendo construída ‘a tapa e bofetada’. Por inexigibilidade de outra conduta, o governo está construindo sua base no parlamento. Para mim, é um processo lento, porém necessário a um governo que estaria na ‘boca da caçapa’ para ser cassado. Venceu, como previsto, a velha política do ‘troca-troca’. Nunca existiu e nem vai existir, governo que não tenha boa base parlamentar. Collor e Dilma que o digam. E aqui não se escapa ninguém. E aqui não há diferença de uma denúncia por corrupção ou má gestão. Se for aceita pelo Congresso, cuja maioria seja de opositores, o processo tem andamento e a cassação acontece. Collor, eleito pela ‘dita’ direita, Dilma pela ‘dita’ esquerda. E no caso nenhum dos dois presidentes em apreço, quis se aproximar do Congresso. Conhecendo os meandros da política, porque sentou por muito tempo na cadeira de deputado, Bolsonaro sentiu que poderia ser cassado. Então, chamou o Centrão e os está acomodando em alguns cargos federais. Pronto, está livre, por algum tempo do perigo do impeachment. Mas ele foi culpado da perda da maioria no Congresso, conseguida pela eleição de uma base sólida. Perdeu, no momento que começou a brigar com o presidente da Câmara, que no início foi seu interlocutor, nas reformas proposta pelo governo. Passado este período, a encrenca foi dirigida ao Judiciário. A tal ponto chegou que o Legislativo e o Judiciário acabaram se unindo. Pois bem, incentivado pelas denúncias de Moro ao sair do governo, o Judiciário começou a tratar de temas prejudiciais a seu mandato. Alexandre de Moraes, nomeado pelo Temer, mandou investigar as denúncias e determinou que o governo apresentasse a gravação de uma reunião ministerial onde Moro estava presente. Não lembro se alguma vez, na volta à democracia, fato semelhante havia acontecido. Pois bem, agora, para evitar mal maior, Bolsonaro participou do ato de posse de Moraes, no TSE. Bandeira da paz deflagrada.  

Decano não apreende celular do presidente

Celso de Mello acatou parecer da Procuradoria-Geral da República, para arquivar pedido de apreensão do celular de Bolsonaro. Como se sabe, ao ser protocolado o pedido, Bolsonaro havia declarado que não cumpriria possível decisão do decano do Supremo. No português bem claro, não vou entregar meu celular. Ao arquivar o pedido, Celso de Mello menciona a ‘ameaça do chefe do Planalto de não cumprir ordem judicial, caso fosse determinada a apreensão. E cutuca com vara curta, mencionando Ulisses Guimarães: “Traidor da Constituição, é traidor da pátria''. Constituição é a lei maior, mas o que diz a Constituição? “Ninguém está acima da lei e decisão judicial tem que ser cumprida”. Bateu o sino da desconfiança na cabeça de um desconfiado, tanto quanto eu. A crítica serve para muitos órgãos que constituem os três poderes. Inclusive, ao Supremo Tribunal Federal. Memória!

Está na lei prisão só após trânsito em julgado

Não é o que está na Constituição? Quem foi que aprovou a prisão em segunda instância? Foi o Supremo por 6 x 5.  Então, posso levar em consideração que a frase de Ulisses, usada pelo Celso de Melo, contém crítica, atrasada, é bem verdade, a seus próprios colegas da Corte Suprema. Têm juristas que afirmaram que o supremo tinha o poder para contrariar a lei maior. Outros juristas se posicionaram contra a decisão que desrespeitava a Constituição. A bem da verdade, Celso de Mello foi um dos cinco votos pela não aprovação da prisão em segunda instância. Ele se baseou na lei maior. Tanto é verdade que tinha razão, que o próprio Supremo corrigiu seu erro anterior. Pelo mesmo placar 6 x 5, optou por voltar atrás e ficou valendo o texto constitucional. Agora, reativando a memória, após meses de ‘cadeia’, determinados pelo ‘erro’ do Supremo, pode causar um prejuízo descomunal aos cofres públicos. Basta o Lula e seus defensores, entrarem com pedido de ressarcimento, por sua prisão ‘inconstitucional’. Aqui, repito, não estou opinando por ‘simpatia’ ao Lula. Mas baseado nas decisões judiciais. Por isso, sigo defendendo a tese que, “ladrão tem que ser preso". Se Lula foi julgado dentro da lei, é claro, que na terceira fase de seu julgamento a Corte Superior vai confirmar a sentença. Mas ninguém pode negar que ele foi preso ‘antecipadamente’. Ainda não foi julgado em última instância. Portanto, a decisão do Supremo, embasou sua prisão. Foi engraçado, Moro que o condenou, ao sair do Ministério de Bolsonaro, afirmou:  “Lula, enquanto presidente, não atuou para controlar a PF”. Que amor atrasado. Coisas da política. Concordam ou não?


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