A carga tributária é a bola da vez
Publicado em 07/02/2020

Edgar Muza

Cidade: Bagé / RS
Radialista, comentarista de política e de notícias de geral. Liderança reconhecida nas áreas de saúde e de Carnaval.
Edgar Muza

Em ano eleitoral acontece cada coisa que nem é bom recordar. Mas eu não me importo, recordo e comento. Faz quantos anos que se ouve falar sobre a carga tributária, uma das maiores do mundo? Algum governo, da união, estados e municípios, tomou alguma iniciativa neste sentido? Claro que não. Ninguém quer perder arrecadação. Agora, em ano eleitoral, as críticas sobre a carga tributária fazem parte do discurso de quase todos os partidos. Isso é para agradar ao eleitorado. Isso também agrada, e como, aos empresários que realmente pagam seus impostos em dia. Quem sonega, e é grande o número, não está nem aí. Após cada eleição os governos eleitos esquecem das promessas de campanha, entre elas, a redução da carga tributária. Jair Bolsonaro segue provocando a reação dos entes federativos. Ao condicionar a redução da carga tributária federal, quando os estados reduzirem o ICMS. Tudo balela. Nem a União e muito menos os estados querem perder arrecadação. E isso ficou, de novo, provado, com a reação de alguns governadores à proposta do presidente. A ‘jogada’ do governo é transferir responsabilidade que é da União, para os estados e municípios. Passaria por ‘bonzinho’ para seu público e de ‘vilões’ para governadores. Nesse jogo, não tem ‘anjinho’. Senão, vejamos: Toda a carga tributária que é arrecadada pela União, é dividida entre a própria União, com seus percentuais e aos estados e municípios, via fundo de participação. Isso que dizer que se baixar a carga lá em cima diminui a receita aqui em baixo. Um dos poucos impostos que são cobrados diretamente pelos estados é o ICMS. A guerra fiscal entre os estados é muito grande. Se levarmos em consideração Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o ICMS e os impostos de emplacamento de carro há uma diferença enorme entre um estado e outro. Isso é outra coisa que poderia ser levada em consideração. Padronização nos percentuais do ICMS e no emplacamento de automóveis. Perguntem aos governadores se eles querem que isso aconteça? Perguntem aos prefeitos? Ninguém quer. Portanto, hoje, o que está provocando a discordância dos estados com o governo central é a proposta que joga a culpa nos entes federativos. É uma provocação que se bem aproveitada leve ao diálogo entre os entes federativos. Baixar tributos, com a máquina pública superinchada, nem pensar. Agora, terminar com as mordomias, os ‘penduricalhos’, os supersalários e o gasto público exagerado, isso, sim, poderia levar a uma redução na carga tributária. Ao longo do tempo, a indústria cresceria, o desemprego diminuiria, e o consumo aumentaria. E aqui vem mais um detalhe importante: A redução do desemprego traria recursos para a previdência com a absorção de mão de obra com carteira assinada. De fora parece simples. Mas é. Bastaria separar a economia da política eleitoreira. Vamos reproduzir a reação dos governadores com a proposta de Bolsonaro, de redução do ICMS. Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi fundo na crítica: “O problema é que os governos, não só o do Bolsonaro, mas dos ex-presidentes da República já zeraram os cofres dos estados. Todos os estados da Federação e o Distrito Federal estão quebrados, e ele tem consciência disso”. Eu preferia tratar esse assunto com quem entende de economia, que é o ministro Paulo Guedes. Não com o presidente Bolsonaro, que não entende. Não adianta a gente querer fazer política quando a situação é matemática”. Outro governador, Eduardo Leite, foi fundo no tema: “Se é para construir soluções, vamos buscar um fórum adequado e não simplesmente ficar lançando desafios. Não vamos resolver o assunto dando declarações em redes sociais ou à imprensa. Vamos debater corretamente e construir condições para uma redução de imposto que atinja realmente o consumidor”. o governador de São Paulo, João Doria, afirmou: “Bolsonaro está tomando atitudes populistas e sem responsabilidade. Na base da bravata. A bravata me lembra populismo, populismo me lembra algo ruim para o Brasil. É preciso que o presidente tenha responsabilidade e ocupe de maneira correta o cargo para o qual foi eleito. Não se faz gestão por WhatsApp nem por grupos digitais, se faz gestão com diálogo, entendimento. “Convide os governadores para discutirem e debaterem o assunto.”

Conclusão da coluna

Não sai reforma tributária alguma neste momento no Brasil. O que pode ser feito é a diminuição da máquina pública, em todos os poderes, enquadrando a despesa na receita. A empresa privada sabe disso. Tanto é verdade que o desemprego aumentou. A corda rebentou no lado mais fraco. Opinião de um ‘leigo e senil’. Certo?


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