Bagé / RS, Segunda-feira, 27 de Maio de 2019
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Política | Colunista: Márcia Sousa

Vereadores aprovam projeto referente à iluminação pública

Proposta altera o atual sistema implementado no município
Proposta altera o atual sistema implementado no município
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Com dois projetos em pauta, em cinco sessões extraordinárias, os vereadores aprovaram mudanças na legislação da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública do Município (CIP).
Atualmente, é fato gerador da CIP o consumo de energia elétrica por pessoa natural ou jurídica, mediante ligação regular de energia elétrica no território do município. Com a aprovação, ontem, o fato gerador da CIP passa a ser a prestação dos serviços de iluminação pública, em caráter universal, pelo município, de forma direta ou indireta. Pelo texto, ficam isentos as unidades consumidoras registradas nos bancos de dados da distribuidora local como sendo da classe residencial, cujo consumo não exceda 50 (cinquenta) Kwh/mês. Também está isento da cobrança da contribuição as unidades consumidoras relacionadas com as contas de consumo rural e de iluminação pública.
Os valores da CIP, fixados para as diversas faixas de consumo serão atualizados anualmente após 12 meses da publicação da presente lei, com base na variação do Índice Geral de Preços de Mercado  (IGP-M).
Fica atribuída responsabilidade tributária à empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica para arrecadação da CIP junto aos consumidores, que será lançada para pagamento na fatura mensal de consumo de energia elétrica e cujo valor arrecadado será repassado para a conta da prefeitura.
Na justificativa do projeto enviado ao Legislativo, o governo municipal diz que o objetivo é prover a receita necessária para promover o desenvolvimento de um sistema eficiente de iluminação pública, bem como a valorização noturna dos espaços públicos urbanos, contribuindo para melhorar ainda mais a sensação de segurança pública, para o conforto e a qualidade de vida no município.
Ficou em vista com o vereador Luís Alberto Silva – Chico, do PSB, o projeto de lei referente à alteração da composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município (Compreb).

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Áries

Sol e vens continuam seu caminho unidos em leão ainda motivando seu coração. Lua e mercúrio em virgem melhoram as relações de trabalho e possibilitam acordos de negócios. planos e projetos em alta.

Touro

Mercúrio e lua em virgem e ainda seu regente unido ao sol em leão abrem espaços em sua vida para um novo amor entrar. Se já for comprometido, melhora sensivelmente seu relacionamento. Finanças em alta.

Gêmeos

Seu regente entra em virgem e sua capacidade intelectual e mental aumentam sensivelmente. A fase é ótima para rever assuntos relacionados à sua família ou a questões domesticas. Comunicação em alta.

Câncer

Venus e sol unidos em leão continuam trazendo benefícios à sua vida financeira. O momento é ótimo também para pequenas viagens e assuntos de trabalho relacionados à comunicação. Amor em fase neutra.

Leão

Venus e sol em seu signo continuam agindo positivamente em sua vida, especialmente a amorosa e financeira. Mercúrio unido à lua aumenta ainda mais as possibilidades de bons acordos de negócios e ganhos financeiros.

Virgem

Mercúrio e lua em seu signo melhoram o astral que anda meio baixo, com queda de energia. Procure relaxar e manter-se protegido de ambientes e pessoas carregadas. A fase é ótima para acordos comerciais e a comunicação.

Libra

Mercúrio e lua em virgem derrubam sua energia, apesar das demandas sociais. A fase é ótima para a reflexão e a meditação. Seu regente unido ao sol em leão abrem portas para novos contatos comerciais.

Escorpião

Mercúrio e lua em virgem mobilizam sua vida social e amizades neste período. Venus e sol unidos em leão ainda beneficiam sua carreira e vida profissional. A fase é ótima para a comunicação e novos contratos.

Sagitário

O sol e Venus em leão continuam ativando seus estudos e as viagens podem se tornar seu foco neste momento. Carreira e vida profissional em alta, com possibilidade de novos projetos ou propostas de trabalho.

Capricórnio

Mercúrio e lua em virgem aceleram seus projetos e planos futuros e assuntos relacionados a viagens longas e contato com estrangeiros. Fase de grande otimismo e espiritualidade renovada. Amor em alta.

Aquário

Venus e sol em leão continuam mobilizando contatos e parcerias e melhorando seus relacionamentos afetivos e de amizades. A fase é das melhores. Cuidado apenas para não se deixar levar por pensamentos negativos.

Peixes

O trabalho continua sendo beneficiado pela passagem de Venus e do sol pelo signo de leão. Mercúrio e lua em virgem mobilizam seus relacionamentos pessoais e parcerias comerciais. Amor em alta.