Bagé / RS, Segunda-feira, 28 de Maio de 2018
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Réu é condenado e recebe penas de prestação de serviço e pecuniária

Silva também teve o direito de dirigir suspenso por seis meses
Silva também teve o direito de dirigir suspenso por seis meses
Crédito: Anderson Ribeiro

Ricardo Abdallah Silva, 30 anos, foi a júri popular ontem, no salão do júri da comarca local. Ele foi condenado a dois anos e seis meses, em regime aberto pelo crime de homicídio culposo, praticado contra Abel Pereira de Pereira, em agosto de 2011. A pena foi substituída por dois anos e seis meses de prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária de doação de cinco salários mínimos federais a contas alternativas da comarca, além de seis meses de suspensão do direito de dirigir.
O júri foi presidido pela juíza Naira Melkis Pereira Caminha. Os advogados de defesa foram Décio Raul Floriano Lahorgue e Amadeu de Almeida Weinmann. A acusação ficou a cargo do promotor de Justiça Criminal do Ministério Público, Cláudio Rafael Morosin Rodrigues, que, inclusive, pediu pela desclassificação do delito. "O Ministério Público sustenta que não teve dolo eventual. Não consigo olhar para o Ricardo e dizer que ele projetou matar alguém. Me sinto mais próximo de um julgamento justo, sustentando a desclassificação", salientou.
O advogado de defesa, Weinmann, utilizou pouco do tempo previsto para sua explanação, dizendo que, no júri de ontem, recebeu uma lição de humanidade e respeito por parte do promotor. "Deu uma aula de justiça", comentou.

Pronúncia
Conforme a pronúncia, no dia 20 de agosto de 2011, por volta das 4h, na esquina das ruas Bento Gonçalves e Marcílio Dias, em via pública, o denunciado, na direção de veículo automotor, matou a vítima Abel Pereira de Pereira, causando lesões corporais, que atestam a morte por traumatismo crânio-encefálico consequente e politraumatismo.
Na ocasião, o denunciado, embriagado (teria ingerido cerveja e vinho durante uma festa da qual participou e em um trailer de lanches), conduzia seu veículo, uma camionete cor preta, pela rua Bento Gonçalves, sentido centro-bairro, em velocidade excessiva, incompatível para o local, quando, na esquina com a rua Marcílio Dias, avançou a via preferencial sem adotar qualquer cautela e atingiu a vítima, Abel, que trafegava na motocicleta, cor verde, no sentido norte-sul , jogando-o por aproximadamente 20 metros contra a parede de uma residência, acabando por matá-lo por politraumatismo.
Consta que, ainda, após a colisão, e em razão da velocidade elevada, a camionete conduzida pelo denunciado chocou-se contra um poste de iluminação pública, vindo a derrubá-lo. O denunciado assumiu o risco de matar a vítima, posto que, consciente dos riscos da direção perigosa, assim mesmo conduziu o veículo embriagado e em velocidade excessiva, bem como, instantes antes do choque contra a vítima, realizou manobra arriscada (“cavalinho de pau”) na avenida Sete de Setembro.
O crime foi cometido mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima, uma vez que ela não teve qualquer possibilidade de reação diante da velocidade empregada pelo denunciado em seu veículo e, ainda, tendo em vista que trafegava em via preferencial em relação àquela do denunciado.
Nas mesmas circunstâncias de tempo e local, logo após o primeiro fato descrito, o denunciado deixou de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à pessoa ferida, bem como não pediu socorro da autoridade pública.

Depoimento
Silva iniciou seu depoimento dizendo que sentia muito pela vítima e que se solidarizava com os familiares. “Foi um acidente. Vou relatar o que aconteceu. Sempre fui tímido. Não era de sair de casa. No dia que tudo aconteceu, comentei com meu pai que um amigo iria embora de Bagé e que estariam fazendo uma despedida para ele. Então, meu pai me incentivou a ir, dizendo que eu ficava muito em casa. Peguei uma garrafa de vinho que tinha em casa e fui na despedida. Cheguei lá entreguei o vinho e não bebi nada”, disse o réu.
Ele ressalta que ligou para uma amiga ir com ele, porque precisava de alguém para interagir. “Participei um pouco da despedida e fomos em um trailer comer um lanche. Depois voltamos para o local que estava acontecendo a junção. Em certo momento, fui dar uma carona. Levar duas meninas em casa; inclusive, uma hoje é minha esposa. Ia deixar a outra em casa e depois ela, porque, na época, já paquerávamos. Porém, no meio do caminho, ligaram para ela, dizendo que era para ir para casa. Fiz o retorno e logo adiante só vi o estouro. Não vi a motocicleta da vítima”, destaca.
Quando questionado sobre o excesso de velocidade o réu negou. “Minha camionete era velha. Meu pai tinha me ajudado a financiar. Não tinha como atingir alta velocidade. Eu não fugi do local. Eu fiquei muito nervoso. Desci e fui prestar socorro, porém, começou a chegar muita gente e até me agrediram. Eu não havia bebido nada. Tanto que saí dali, dirigi mais 20 quilômetros no asfalto e mais 16 quilômetros de estrada de chão. Fui para fora. Só estava nervoso porque sabia que tinha machucado uma pessoa”, relatou.

Defesa
Cinco pessoas foram até o salão do júri prestar depoimento em defesa ao réu, que, hoje em dia, é agricultor e engenheiro agrônomo. A primeira foi uma professora universitária e também agrônoma. “Fui vizinha dele, antes mesmo dele começar a cursar Agronomia. Ele era um excelente aluno e hoje um profissional. Trabalhava e estudava. Sempre teve comportamento normal”, disse.
O segundo a ser ouvido foi um técnico contábil que se disse amigo do réu. “Conheci Ricardo através da família dele. Então, comecei a participar mais da vida dele. Sempre que o visitei e estive com ele foi muito educado, comportamento normal e nunca o vi bebendo”, salientou.
Outro docente e colega de profissão do réu foi até o tribunal do júri. “Conheço Ricardo da faculdade e por prestar serviço para as lavouras dele. Na universidade, observamos as características dos acadêmicos. Ele sempre foi questionador, aplicado, interessado e respeitador. Hoje, presto serviço de planejamento e assistência técnica para ele. Nunca vi ele bebendo e nem sei se tem algum outro tipo de vício”, afirmou.
A quarta testemunha foi uma técnica em enfermagem que acolheu Ricardo no dia dos fatos. “Meu marido e eu temos propriedade rural. O Ricardo chegou lá e relatou tudo o que tinha acontecido. Inclusive, que teria ficado com medo e ido lá para casa. Então, meu marido ligou para o pai dele. Sempre se demonstrou muito preocupado com a vítima. Eu abracei ele, mas não senti cheiro de bebida”, explicou.
Por último, a advogada, procuradora-geral do Estado aposentada e produtora rural, que, mesmo sem intimação, fez questão de comparecer, relatou que conheceu o réu durante o processo de inventário da família. “Ele me chamou atenção pelo cuidado que tem com a atividade rural. Isso se destacou para mim. Um jovem educado que sempre pensa no futuro, dando um passo de cada vez. Fazendo as coisas como devem ser feitas”, completou.

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