Bagé / RS, Domingo, 21 de Outubro de 2018
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Produtores querem veto a projeto de lei sobre uso de estradas rurais

Proibição do trânsito de carga em dias de chuva

Em reunião realizada na manhã de ontem, na Associação e Sindicato Rural de Bagé, aproximadamente 150 produtores de Bagé e região solicitaram ao Executivo o veto ao projeto de lei 278/2017, que determina a proibição do trânsito de cargas durante períodos chuvosos nas estradas do interior. A reunião foi conduzida pelo presidente da Associação e Sindicato Rural, Rodrigo Moglia, e contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Rural, Cléber Carvalho.
Moglia destacou a necessidade de coesão e participação dos produtores de Bagé junto à classe política. “Temos demandas relativas à aplicação da lei sobre a proibição de gado solto nas estradas, pois queremos mais fiscalização. Também pedimos ao prefeito a destinação de mais verba para a secretaria conduzida por Carvalho (SDR), pois os recursos são poucos para a principal fonte de desenvolvimento para Bagé. Ainda precisamos com urgência da liberação das cascalheiras existentes no município e a abertura de novas áreas de extração, pois é o principal material que mantém a integridade da pista”, ressaltou. 
Carvalho apresentou relatório da atuação da secretaria no ano passado e explicou as razões da necessidade do projeto de lei: “Caso o prefeito aprove e o projeto se torne lei municipal, a regra abrange tão somente as vias que já estejam em condições de receber trânsito, pois sabemos que muito há de se fazer ainda. Temos tempo hábil para normatizar e aprimorar a regulamentação. Por isso viemos colher ideias para melhorar a proposta”, declarou. 
Os produtores, em maioria, rejeitaram a proposta aprovada na Câmara de Vereadores em 27 de dezembro, por não ter havido tempo para discussão acerca dos aspectos do projeto de lei. Um dos produtores presentes, João Ferreira, durante a rodada de perguntas, respostas e sugestões, elogiou o trabalho do secretário municipal, mas fez a ressalva: “Faltou diálogo. Por isso, somos contrários à proposta. O produtor não pode ser penalizado”, afirmou.
Por sua vez, o coordenador do setor de leis da Secretaria de Gestão, Planejamento e Captação de Recursos, Guilherme Carrion, explicou que, devido ao recesso legislativo, mesmo que o projeto de lei seja sancionado, as regras entrariam em vigor somente na metade do ano. “A medida não abrange todas as estradas, pois a prefeitura não pode cobrar dos produtores em locais onde não atuou”, detalhou.
 
Contraproposta
 
Conforme as conversações entre as partes, as propostas do grupo seriam apresentadas ao prefeito Divaldo Lara, em reunião agendada para as 18h de ontem. As proposições são: solicitação de veto ao projeto de lei que proíbe o trânsito de carga em dias chuvosos e a formação das comissões das estradas municipais. Tais comissões seriam formadas por produtores que utilizam as rotas de escoamento da produção no interior e indicariam um representante, que manteria contato direto e constante com Carvalho e as equipes da SDR, para indicar as vias que mais precisam de reparos e outras questões de infraestrutura viária. “Não nos negamos a ajudar e, muitas vezes, pagamos de nossos próprios bolsos a manutenção das estradas que utilizamos. O que queremos é uma alternativa a esse projeto de lei, por isso queremos a formação das comissões”, disse o produtor André Bordim. Até o fechamento desta edição, o resultado da reunião entre prefeito e produtores ainda não havia sido divulgado.

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