Bagé / RS, Domingo, 23 de Abril de 2017
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Proposta quer vedar presença de gado junto às estradas vicinais e corredores

Teixeira aponta questão sanitária como principal justificativa para aprovação do texto
Teixeira aponta questão sanitária como principal justificativa para aprovação do texto
Crédito: Felipe Valduga

Preocupado com os efeitos negativos que a criação ou mesmo conservação temporária de gado junto às estradas vicinais e corredores de Bagé podem causar, o vereador Antenor Teixeira (PP) protocolou, na Câmara, um projeto de lei (PL 095/17) buscando vedar tal prática.
O parlamentar sustentou, em conversa com a reportagem da Folha do Sul, que pelo mesmo três aspectos o motivaram a apresentar tal proposta. “O mais grave, para mim, é a questão sanitária. Se os animais estiveram com alguma doença, ao saírem da propriedade, da área de controle, podem acabar infectando exemplares de outros produtores”, exemplificou.
Teixeira argumenta, ainda, que o uso das margens de algumas estradas, por vezes, não é ocupada por um pequeno número de bovinos, mas por uma verdadeira manada. “Isso acaba, de uma forma, estimulando e facilitando o trabalho de abigeatários, que costumeiramente atacam na nossa região”, avaliou ao dizer que os criminosos utilizam esses exemplares “para tropear o gado roubado”.
O vereador alerta, também, para a questão de mobilidade. “Prejudica o tráfego de veículos, como caminhões carregados, que fazem o escoamento da produção”, complementou.
Questionado se tal matéria lhe foi sugerida por produtores, disse que ainda iria debater o assunto com representantes da categoria. “Na próxima segunda-feira estarei reunido com a diretoria da Associação Rural para falar disso, assim como outros temas que venho pleiteando, como o Fundestradas (Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais)”, adiantou.
O projeto
O PL protocolado no Legislativo, em resumo, cita que será proibida a criação de conservação de gado de qualquer espécie nas estradas vicinais e nos corredores do interior de Bagé. E, além disso, estabelece que a violação da determinação sujeitará o proprietário às disposições previstas na lei 5 537, de 2015, que regulamenta a posse e guarda responsável de animais de médio e grande porte soltos nas ruas e logradouros públicos.
A legislação sugerida por Teixeira, e que já está em vigor, tem como foco a presença de animais em espaços públicos na área urbana. Ela autoriza, por exemplo, a apreensão dos exemplares identificados soltos e estabelece, ainda, multa aos proprietários. 

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