Bagé / RS, Quarta-feira, 24 de Maio de 2017
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Projeto deve determinar instalação de câmeras de monitoramento em ônibus

Proposta prevê que equipamentos sejam fixados no interior dos coletivos
Proposta prevê que equipamentos sejam fixados no interior dos coletivos
Crédito: Francisco Bosco

A partir da próxima semana, a Câmara de Vereadores de Bagé deve iniciar a análise de uma matéria voltada a inibir os assaltos registrados junto aos ônibus do transporte coletivo. Trata-se do projeto de lei (PL 096/17) que dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo junto aos veículos que atuam no perímetro urbano.
Proposto pelo vereador Bocão Bogado (PTB), o texto sugere que se torne obrigatória a instalação dos equipamentos de monitoramento no interior dos ônibus, visando elevar a segurança dos passageiros. A matéria também determina que logo após o registro de alguma ocorrência, a mesma seja informada, de imediato, aos órgãos policiais.
“Fazendo breve análise do que se passa no transporte coletivo, sentimos a necessidade da instalação de sistema de segurança dotado de alarme contra roubos e assaltos e câmera de vídeo”, diz trecho da justificativa do PL. Vale lembrar que, em 2016, uma série de ataques a coletivos motivou uma investigação policial.
A iniciativa do petebista prevê que a instalação das câmeras deve ter sua despesa custeada pelas empresas concessionárias e que, inicialmente, os aparelhos sejam fixados nos veículos que atuam em linhas consideradas críticas – ou seja, que registrem o maior número de ocorrências de assaltos já registradas.
Por fim, o PL cita que o descumprimento da lei, caso a mesma venha a ser regulamentara, incidirá na aplicação de multa, por veículo que integrar a frota, em valor a ser definido por decreto do chefe do Executivo.
O texto de Bogado, protocolado no dia 18 deste mês, baixou para a análise das comissões técnicas do parlamento e, agora, deve começar a ser avaliado a partir das reuniões da próxima semana. O primeiro passo será a tramitação pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que se reúne nas manhãs de terça-feira.

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