Bagé / RS, Segunda-feira, 27 de Maio de 2019
Siga-nos:

Colunistas

Márcia Sousa
Coluna: Política
Política

Vereadores aprovam projeto referente à iluminação pública

Proposta altera o atual sistema implementado no município
Proposta altera o atual sistema implementado no município
Crédito:

Com dois projetos em pauta, em cinco sessões extraordinárias, os vereadores aprovaram mudanças na legislação da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública do Município (CIP).
Atualmente, é fato gerador da CIP o consumo de energia elétrica por pessoa natural ou jurídica, mediante ligação regular de energia elétrica no território do município. Com a aprovação, ontem, o fato gerador da CIP passa a ser a prestação dos serviços de iluminação pública, em caráter universal, pelo município, de forma direta ou indireta. Pelo texto, ficam isentos as unidades consumidoras registradas nos bancos de dados da distribuidora local como sendo da classe residencial, cujo consumo não exceda 50 (cinquenta) Kwh/mês. Também está isento da cobrança da contribuição as unidades consumidoras relacionadas com as contas de consumo rural e de iluminação pública.
Os valores da CIP, fixados para as diversas faixas de consumo serão atualizados anualmente após 12 meses da publicação da presente lei, com base na variação do Índice Geral de Preços de Mercado  (IGP-M).
Fica atribuída responsabilidade tributária à empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica para arrecadação da CIP junto aos consumidores, que será lançada para pagamento na fatura mensal de consumo de energia elétrica e cujo valor arrecadado será repassado para a conta da prefeitura.
Na justificativa do projeto enviado ao Legislativo, o governo municipal diz que o objetivo é prover a receita necessária para promover o desenvolvimento de um sistema eficiente de iluminação pública, bem como a valorização noturna dos espaços públicos urbanos, contribuindo para melhorar ainda mais a sensação de segurança pública, para o conforto e a qualidade de vida no município.
Ficou em vista com o vereador Luís Alberto Silva – Chico, do PSB, o projeto de lei referente à alteração da composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município (Compreb).

Comente essa notícia
Exibindo 1 a 10 de 1571 resultados encontrados
  • 27/05/2019 - Política

    Em pauta a Segurança e a privatização da CRM

    O vereador Júlio Jardim (MDB) participou de reuniões em Porto Alegre, na semana passada. Com o deputado estadual Fábio Branco, que é do mesmo partido, tratou de assuntos referentes ao efetivo da Brigada Militar, Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Além disso,...
  • 27/05/2019 - Política

    Grupo planeja eleição de 2020

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o Grupo de Trabalho Comunicação (GT Comunicação), no âmbito da Justiça Eleitoral, que tem como obetivo realizar estudos visando o aprimoramento e o planejamento das ações de comunicação para as eleições municipais de 2020.
    O grupo, coordenado pela...
  • 27/05/2019 - Política

    Assado de cordeiro e doces de Pelotas para os governadores

    O governador Eduardo Leite ofereceu jantar aos governadores do Sul e Sudeste, no Palácio das Hortênsias, em Canela. No cardápio vinhos produzidos no Estado, os tradicionais doces Pelotas e um assado de cordeiro.
    No sábado, os governadores dos sete estados que compõe o Consórcio de Integração...
  • 27/05/2019 - Política

    MDB Mulher gaúcha elege nova presidente

    Patrícia Bazotti Alba é a nova presidente do MDB Mulher do Estado. Suplente de deputada estadual, ela foi eleita por chapa de consenso na convenção estadual do núcleo, no sábado, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
    A eleição interna - que conduziu Patrícia à presidência para o biênio...
  • 27/05/2019 - Política

    Lei municipal beneficia diabéticos

    O projeto de autoria do vereador Augusto Lara (PDT), que concede atendimento prioritário aos diabéticos nos casos de realização de exames médicos em jejum total, foi sancionado através da Lei Municipal 6.056 de 14 de maio de 2019. De acordo com o autor da matéria, a medida ajudará as pessoas com...
  • 27/05/2019 - Política

    Mais de 2,4 milhões de títulos de eleitor são cancelados

    A Justiça Eleitoral fechou na sexta-feira passada, a relação do quantitativo de pessoas (por região, unidade da Federação e município) que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência aos três últimos pleitos. Cada turno é contabilizado como uma eleição, bem como pleitos suplementares...
  • 24/05/2019 - Política

    Orquestra de Bagé para o Palácio do Planalto

    O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, recebeu lideranças de Bagé, nesta quinta-feira. Ao representante do governo federal, o maestro Joab Muniz apresentou o Projeto de Inclusão Social Orquestra Jovem do Pampa. Participaram da reunião no Palácio do Planalto, o pastor da Igreja Batista...
  • 24/05/2019 - Política

    Projeto de autoria de Esquerda prioriza mulheres vítimas de violência

    O presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Adriano Carneiro - Esquerda (PTB), apresentou projeto de lei que cria o Programa Municipal de Atenção e Assistência a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. O objetivo da iniciativa é atendimento prioritário às vítimas e garantir amparo social...
  • 23/05/2019 - Política

    Governo debate com deputados sobre projetos das estatais

    O chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, acompanhado do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, se reuniu com os líderes de partidos e das bancadas que compõem a base aliada de Eduardo Leite.
    O objetivo foi esclarecer dúvidas para que os projetos relacionados à...
  • 23/05/2019 - Política

    Prefeito trata de problemas na rede estadual de ensino

    O prefeito de Candiota, Adriano Castro dos Santos, acompanhado dos vereadores Guilherme Barão (PDT) e Fabiano Osvald (PT), foi até Assembleia Legislativa para buscar auxílio junto à Comissão de Educação. Eles solicitaram uma audiência pública para tratar da falta de transporte escolar,...
Exibindo 1 a 10 de 1571 resultados encontrados
  • Página de 158
Clique TV
OPERAÇÃO SÃO CRISTOVAN | POLÍCIA CIVIL BAGÉ
Assista também:
OPERAÇÃO EMBOSCADA | POLÍCIA CIVIL
Clique Social

Coluna Social

“Educação: a mais nobre aquisição da alma. Após adquiri-la, damos acesso a todas as demais manifestações inatas do divino que há em nós”
 
Visão...

Notícias mais lidas do dia

Clique Horóscopo

Áries

Sol e vens continuam seu caminho unidos em leão ainda motivando seu coração. Lua e mercúrio em virgem melhoram as relações de trabalho e possibilitam acordos de negócios. planos e projetos em alta.

Touro

Mercúrio e lua em virgem e ainda seu regente unido ao sol em leão abrem espaços em sua vida para um novo amor entrar. Se já for comprometido, melhora sensivelmente seu relacionamento. Finanças em alta.

Gêmeos

Seu regente entra em virgem e sua capacidade intelectual e mental aumentam sensivelmente. A fase é ótima para rever assuntos relacionados à sua família ou a questões domesticas. Comunicação em alta.

Câncer

Venus e sol unidos em leão continuam trazendo benefícios à sua vida financeira. O momento é ótimo também para pequenas viagens e assuntos de trabalho relacionados à comunicação. Amor em fase neutra.

Leão

Venus e sol em seu signo continuam agindo positivamente em sua vida, especialmente a amorosa e financeira. Mercúrio unido à lua aumenta ainda mais as possibilidades de bons acordos de negócios e ganhos financeiros.

Virgem

Mercúrio e lua em seu signo melhoram o astral que anda meio baixo, com queda de energia. Procure relaxar e manter-se protegido de ambientes e pessoas carregadas. A fase é ótima para acordos comerciais e a comunicação.

Libra

Mercúrio e lua em virgem derrubam sua energia, apesar das demandas sociais. A fase é ótima para a reflexão e a meditação. Seu regente unido ao sol em leão abrem portas para novos contatos comerciais.

Escorpião

Mercúrio e lua em virgem mobilizam sua vida social e amizades neste período. Venus e sol unidos em leão ainda beneficiam sua carreira e vida profissional. A fase é ótima para a comunicação e novos contratos.

Sagitário

O sol e Venus em leão continuam ativando seus estudos e as viagens podem se tornar seu foco neste momento. Carreira e vida profissional em alta, com possibilidade de novos projetos ou propostas de trabalho.

Capricórnio

Mercúrio e lua em virgem aceleram seus projetos e planos futuros e assuntos relacionados a viagens longas e contato com estrangeiros. Fase de grande otimismo e espiritualidade renovada. Amor em alta.

Aquário

Venus e sol em leão continuam mobilizando contatos e parcerias e melhorando seus relacionamentos afetivos e de amizades. A fase é das melhores. Cuidado apenas para não se deixar levar por pensamentos negativos.

Peixes

O trabalho continua sendo beneficiado pela passagem de Venus e do sol pelo signo de leão. Mercúrio e lua em virgem mobilizam seus relacionamentos pessoais e parcerias comerciais. Amor em alta.