Bagé / RS, Sábado, 20 de Abril de 2019
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Márcia Sousa
Coluna: Política
Política

Desembargador manda soltar Temer e Moreira Franco

O desembargador Antônio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou ontem, a soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis presos em operação deflagrada no dia 21 de março, pela Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF).
O ex-presidente foi preso preventivamente junto ao ex-ministro e outros acusados de integrar uma quadrilha que cometeu crimes de corrupção relacionados à construção da Usina Nuclear Angra 3. A pedido da defesa, após ser preso, Temer foi levado para a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. O ex-ministro Moreira Franco estava preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói.
As prisões foram determinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que julga os processos relacionados à Lava Jato no Rio de Janeiro.
De acordo com informações da Agência Brasil, na decisão, o desembargador disse que não pôde se posicionar na sexta-feira (22) por ter recebido sete pedidos de habeas corpus, o último deles às 17h, e ter atendido pessoalmente os representantes das partes.
Athié afirmou que é a favor da operação Lava Jato. "Reafirmo, por fim, que sou a favor da operação chamada 'Lava Jato'. Reafirmo também que as investigações, as decisões, enfim tudo, que não só a ela concerne, mas a todas sem exceção, devem observar as garantias constitucionais e as leis, sob pena de não serem legitimadas", acentuou.
O desembargador argumentou que a decisão de Bretas não se sustenta ao determinar a prisão "em face da ausência de contemporaneidade dos fatos". Ivan Athié também disse que Temer e Moreira Franco não ocupam mais os cargos nos quais os crimes teriam sido praticados.
A decisão de soltar os presos foi tomada pelo desembargador em caráter liminar e monocrático. O mérito dos pedidos de habeas corpus ainda será avaliado pela Primeira Turma Especializada, depois que o MPF tomar ciência da decisão e se manifestar sobre ela. A data dessa discussão ainda não foi definida.

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