Bagé / RS, Domingo, 20 de Janeiro de 2019
Siga-nos:

Colunistas

Márcia Sousa
Coluna: Política
Política

Projetos buscam aumentar apoio a hospitais filantrópicos

Santa Casa presta atendimento a todos os municípios da região
Santa Casa presta atendimento a todos os municípios da região
Crédito: Arquivo/FS

A melhoria do apoio oficial às santas casas e a outros hospitais filantrópicos é tema de várias proposições no Senado. Relatório aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em dezembro de 2018, apontou a existência de quatro projetos em tramitação no Senado sobre o assunto, além de 25 na Câmara dos Deputados.
No Senado, tramita o projeto do deputado Márcio Alvino (PR-SP), que determina a impenhorabilidade dos bens de hospitais filantrópicos e santas casas mantidos por entidades beneficentes. De acordo com informações da Agência Senado, o texto foi encaminhado à CAS e aguarda relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA). Se aprovado nesse colegiado, segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para votação terminativa.
Além disso, no final da legislatura serão arquivados os seguintes projetos: do deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), que permite a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) em favor de entidades que prestam serviços assistenciais de Saúde não remunerados pelo SUS; da senadora Ana Amélia (PP-RS), que concede isenção de tributos federais aos equipamentos médicos e hospitalares nas operações destinadas aos entes públicos e às entidades beneficentes de assistência social; o que foi apresentado pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC), que cria o Programa Nacional de Apoio à Assistência Filantrópica Social e à Saúde (Pronafiss) e permite dedução do Imposto de Renda das doações de pessoas físicas e jurídicas a centros privados de assistência social e à saúde sem fins lucrativos.
Em 5 de dezembro, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o relatório que analisou as políticas públicas voltadas para a manutenção das santas casas e dos hospitais filantrópicos. O texto destaca a importância dessas instituições para a saúde brasileira e considera urgente o reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o texto, há 1 514 hospitais gerais e 163 especializados, sem fins lucrativos, prestando serviços de internação ao SUS. Eles são responsáveis por 41,3% das internações, sendo 40% de média complexidade e 59% de alta complexidade. Ao mesmo tempo, as dívidas dessas entidades passaram de R$ 1,8 bilhão em 2005 para R$ 21,6 bilhões em 2015, e as medidas para conter o endividamento se mostraram “insuficientes e paliativas”.
O relatório recomenda a construção de uma política de Estado para a atenção hospitalar e a criação de um órgão específico no Ministério da Saúde para o oferecimento de suportes gerencial e administrativo às instituições.

Comente essa notícia
Exibindo 1 a 10 de 1145 resultados encontrados
  • 19/01/2019 - Política

    Proposta reduz pela metade juros pagos em execução de dívidas

    O projeto de Lei 10735/18 prevê a diminuição dos juros das parcelas em execução de dívidas ainda no período de possíveis embargos à Justiça por parte do devedor. A proposta, do deputado federal, Carlos Bezerra (MDB-MT), ajusta o critério de remuneração do credor para juros de 0,5% ao mês.
  • 19/01/2019 - Política

    Governador se reúne com bancada gaúcha

    O governador Eduardo Leite (PSDB) se reúne, neste domingo, com deputados da bancada gaúcha na Câmara Federal. Todos os 31 parlamentares foram convidados. Também participará do encontro o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
    A reunião-almoço,...
  • 19/01/2019 - Política

    Projeto garante ajuda de custo para quem se trata em outra cidade

    O projeto de Lei 10895/18 garante ajuda de custo a paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) que se trata em outra cidade. O texto prevê o pagamento para os gastos com alimentação, transporte e hospedagem. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
    De acordo com a Agência Câmara Notícia, o...
  • 19/01/2019 - Política

    Governo pede auxílio federal para atingidos pelas chuvas

    O governo do Estado definiu, ontem, novos encaminhamentos a serem feitos ao governo federal para dar suporte aos municípios afetados pela chuva das últimas semanas. Conforme notícia publicada no site oficial do governo, todo o apoio técnico necessário para facilitar a captação de recursos...
  • 19/01/2019 - Política

    Eduardo Leite revisará obras encaminhadas por Sartori

    O governador Eduardo Leite (PSDB) assinou, nesta semana, ordens de início de 19 obras nas áreas de Educação e Segurança Pública. No total, serão contempladas 17 escolas estaduais – sendo que da região, apenas Dom Pedrito será contemplado. O investimento supera R$ 7,1 milhões e as obras têm...
  • 18/01/2019 - Política

    Sonia Leite: “eu digo são relaxados”

    A sessão representativa, ontem, na Câmara de Vereadores, foi atípica. Isso porque a maioria dos vereadores presentes se absteve de ir à tribuna falar, já que eles gostam muito de ocupar o espaço para se manifestar. Os poucos que falaram abordaram a situação de calamidade em que se encontra o...
  • 18/01/2019 - Política

    Silêncio para o trovador

    Os vereadores, que participaram da sessão representativa de ontem, fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao peão de estância, laçador, trovador e cantor, Gilmar Lima, 52 anos. Cerca de uma hora antes, o corpo do tradicionalista havia sido sepultado. O bageense morreu vítima de um raio, na...
  • 18/01/2019 - Política

    Prefeito solicita apoio ao governo do Estado

    Com o objetivo de solicitar ao governo do Estado apoio para o município que sofre com o excesso de chuva, o prefeito Divaldo Lara (PTB) se reuniu, ontem, com o vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, que é do mesmo partido do chefe do Executivo. “Nossa cidade vem sofrendo muito o impacto das...
  • 17/01/2019 - Política

    Presidente sanciona Orçamento de 2019

    A Lei 13 808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Ela também fixa a despesa em igual valor.
    A lei foi sancionada na terça-feira, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL),...
  • 17/01/2019 - Política

    Projeto nega autorização a motoristas que cometeram crime

    O projeto de Lei 10660/18 prevê que taxistas, motoristas de aplicativo e de vans escolares terão que apresentar certidão negativa de crimes de trânsito e de infrações administrativas graves.
    Conforme a Agência Câmara Notícias, o texto, apresentado pelo deputado Delegado Waldir (PSL-GO), altera...
Exibindo 1 a 10 de 1145 resultados encontrados
  • Página de 115
Clique TV
Óptica Bagé - Dia dos Pais
Assista também:
Santa Edwiges - Dia dos Pais
Clique Social

Social

Divulgação/FS

DEPOIS de lerem nesta social sobre lançamento do livro que vai contar a história da tradicional Casa Sloper, algumas amigas relembraram o glamour...

Notícias mais lidas do dia

Clique Horóscopo

Áries

Sol e vens continuam seu caminho unidos em leão ainda motivando seu coração. Lua e mercúrio em virgem melhoram as relações de trabalho e possibilitam acordos de negócios. planos e projetos em alta.

Touro

Mercúrio e lua em virgem e ainda seu regente unido ao sol em leão abrem espaços em sua vida para um novo amor entrar. Se já for comprometido, melhora sensivelmente seu relacionamento. Finanças em alta.

Gêmeos

Seu regente entra em virgem e sua capacidade intelectual e mental aumentam sensivelmente. A fase é ótima para rever assuntos relacionados à sua família ou a questões domesticas. Comunicação em alta.

Câncer

Venus e sol unidos em leão continuam trazendo benefícios à sua vida financeira. O momento é ótimo também para pequenas viagens e assuntos de trabalho relacionados à comunicação. Amor em fase neutra.

Leão

Venus e sol em seu signo continuam agindo positivamente em sua vida, especialmente a amorosa e financeira. Mercúrio unido à lua aumenta ainda mais as possibilidades de bons acordos de negócios e ganhos financeiros.

Virgem

Mercúrio e lua em seu signo melhoram o astral que anda meio baixo, com queda de energia. Procure relaxar e manter-se protegido de ambientes e pessoas carregadas. A fase é ótima para acordos comerciais e a comunicação.

Libra

Mercúrio e lua em virgem derrubam sua energia, apesar das demandas sociais. A fase é ótima para a reflexão e a meditação. Seu regente unido ao sol em leão abrem portas para novos contatos comerciais.

Escorpião

Mercúrio e lua em virgem mobilizam sua vida social e amizades neste período. Venus e sol unidos em leão ainda beneficiam sua carreira e vida profissional. A fase é ótima para a comunicação e novos contratos.

Sagitário

O sol e Venus em leão continuam ativando seus estudos e as viagens podem se tornar seu foco neste momento. Carreira e vida profissional em alta, com possibilidade de novos projetos ou propostas de trabalho.

Capricórnio

Mercúrio e lua em virgem aceleram seus projetos e planos futuros e assuntos relacionados a viagens longas e contato com estrangeiros. Fase de grande otimismo e espiritualidade renovada. Amor em alta.

Aquário

Venus e sol em leão continuam mobilizando contatos e parcerias e melhorando seus relacionamentos afetivos e de amizades. A fase é das melhores. Cuidado apenas para não se deixar levar por pensamentos negativos.

Peixes

O trabalho continua sendo beneficiado pela passagem de Venus e do sol pelo signo de leão. Mercúrio e lua em virgem mobilizam seus relacionamentos pessoais e parcerias comerciais. Amor em alta.