Bagé / RS, Terça-feira, 23 de Outubro de 2018
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Márcia Sousa
Coluna: Política
Política

Dobram brancos e nulos para deputado federal

Crédito: Arte: Agência Câmara

O crescimento do percentual dos que deixam de escolher um candidato a deputado ou deputada ou uma legenda caminha na contramão da legislação que transfere aos eleitores a oportunidade de indicar, em 2018, quais partidos terão mais recursos financeiros no próximo pleito
O percentual de eleitores aptos que deixa de escolher um nome ou uma legenda para representá-lo na Câmara dos Deputados vem aumentando. De acordo com a Agência Câmara Notícias, em 2002, dos eleitores que compareceram às urnas, a soma dos votos em branco e dos nulos foi de 8%. Em 2014, chegou a 15%, quase o dobro.
“Votar branco ou nulo significa invalidar o voto. Hoje em dia, não há diferença entre votos brancos e nulos, eles simplesmente são votos inválidos”, diz o consultor legislativo da Câmara, Roberto Pontes. “Os eleitores que votam dessa forma demonstram, com esse ato, o inconformismo e a insatisfação com o modelo, com os candidatos, enfim, com o quadro político em geral”,analisa.
Quando se considera ainda a abstenção geral das últimas quatro eleições, tudo somado indica que, em 2002, praticamente um em cada quatro eleitores aptos deixou de expressar, nas urnas eletrônicas, a sua representação na Câmara – seja por meio da escolha nominal de candidato ou candidata, seja por meio do voto em legenda. Em 2014, um em cada três eleitores aptos adotou essa posição.

Fundo Partidário
Na contramão da tendência do eleitorado, em 2018 a disputa para a Câmara dos Deputados ganha importância para os partidos, porque, a partir do ano que vem, eles poderão perder o direito de receber recursos do Fundo Partidário e o acesso ao horário gratuito de rádio e TV caso não atinjam as determinações da chamada cláusula de desempenho.
De acordo com a emenda constitucional 97, para garantir os recursos e o tempo de propaganda gratuita, os partidos deverão ter, no mínimo, 1,5% dos votos válidos para a Câmara na eleição deste ano. Os votos devem estar distribuídos em, pelo menos, nove unidades federativas diferentes (estados e Distrito Federal), e com o mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma.
Neste ano, 35 partidos disputarão as vagas para a Câmara dos Deputados. Em 2014, foram 32, dos quais quatro não conseguiram eleger nenhum parlamentar. De acordo com a Agência Câmara Notícias, se os atuais critérios estivessem em vigor naquela época, 14 partidos teriam ficado de fora da distribuição dos recursos.

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