Bagé / RS, Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018
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Márcia Sousa
Coluna: Política
Política

Presidente do STJ nega pedido de liberdade a Lula

Ministra disse que decisão de soltar petista foi um flagrante desrespeito
Ministra disse que decisão de soltar petista foi um flagrante desrespeito
Crédito: Divulgação/FS

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que negou pedido de liberdade ao petista.
Nos últimos dois dias, o STJ recebeu outros 145 habeas corpus impetrados por pessoas que não fazem parte da defesa técnica do ex-presidente. Lula está preso desde abril, condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena de 12 anos e um mês pelo TRF da 4ª Região.
Para a ministra, mesmo depois de ter percorrido todas as instâncias do poder Judiciário, a questão sobre a prisão de Lula tem sido “ressuscitada” por defensores não constituídos do ex-presidente.
Segundo a presidente do STJ, a decisão do desembargador plantonista do TRF4, Rogério Favreto, que concedeu a ordem de liberdade com base em suposto fato novo – considerando a condição do petista como pré-candidato – é “inusitada e teratológica”, uma vez que se mostra em “flagrante desrespeito” à decisão já tomada pelo TRF4, pelo STJ e pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). “É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do poder Judiciário”, destacou.



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