Bagé / RS, Domingo, 26 de Maio de 2019
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Eduardo Pazinato
Coluna: Opinião
Perfil: Coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã (NUSEC)
FADISMA
Opinião

As guardas municipais e a prevenção da violência nas cidades

Crédito:

Coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma)

O Estatuto Geral das Guardas Municipais, materializado na lei n.º 13.022/2014, nasce sob o signo da prevenção das violências. O reconhecimento de novas identidades socioprofissionais potencializa a superação de antigas ambiguidades, legais e constitucionais, que permearam, historicamente, o lugar das guardas municipais no campo da segurança pública brasileira.
O referido estatuto oferece balizas para regular, normativa e institucionalmente, o funcionamento da principal agência municipal de segurança, sistematizando as inúmeras atribuições desempenhadas pelas guardas municipais, ao regulamentar, no limite, o §8º do art. 144 da Constituição Federal.
Essa nova legislação marca, formalmente, a passagem de uma guarda municipal de caráter eminentemente patrimonial, adstrita à proteção do patrimônio físico e material dos próprios públicos do município, para uma guarda comunitária, talhada para intervenções dialógicas de maior proximidade e interação com a população, na defesa da vida.
A par das especificidades regionais dos cerca de 100 mil profissionais existentes no país e das peculiaridades locais dos mais de três mil agentes municipais de segurança pública no Estado, é possível afirmar que as guardas municipais articulam-se em torno de múltiplas e variadas estratégias de policiamento comunitário, orientadas à resolução de problemas. Colaboram com a fiscalização e regulação do espaço urbano, em alguns, inclusive, do trânsito; interagem com novas tecnologias de controle social, a exemplo dos sistemas de videomonitoramento; zelam pela convivência nas cidades, garantindo o poder de polícia administrativo de agências municipais afins; medeiam e restauram conflitos, sobretudo interpessoais, que emergem nas escolas e no seu entorno, entre outros.
Pode-se concluir, pois, que a constituição de um marco regulatório para disciplinar a atuação das guardas municipais no Brasil, ao agregar às suas funções a de “proteção municipal preventiva”, chancelou um consenso mínimo em relação ao papel a ser desempenhado por essa instituição na prevenção das violências e na promoção dos direitos da cidadania desde o poder local.
Portanto, parece-nos absolutamente meritória a iniciativa do poder Executivo municipal, a partir da liderança exercida pelo prefeito de Bagé, na consecução de todos os esforços em prol da valorização dos vigias, vigilantes, rondas e, eventualmente, agentes de trânsito como guardas municipais. Ganharão os servidores públicos municipais, alçados a um novo status profissional, e, mais ainda, os(as) bageenses, que serão beneficiados(as) por novos(as) cuidadores(as) da Rainha da Fronteira!

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Sol e vens continuam seu caminho unidos em leão ainda motivando seu coração. Lua e mercúrio em virgem melhoram as relações de trabalho e possibilitam acordos de negócios. planos e projetos em alta.

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Mercúrio e lua em virgem e ainda seu regente unido ao sol em leão abrem espaços em sua vida para um novo amor entrar. Se já for comprometido, melhora sensivelmente seu relacionamento. Finanças em alta.

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Seu regente entra em virgem e sua capacidade intelectual e mental aumentam sensivelmente. A fase é ótima para rever assuntos relacionados à sua família ou a questões domesticas. Comunicação em alta.

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Venus e sol unidos em leão continuam trazendo benefícios à sua vida financeira. O momento é ótimo também para pequenas viagens e assuntos de trabalho relacionados à comunicação. Amor em fase neutra.

Leão

Venus e sol em seu signo continuam agindo positivamente em sua vida, especialmente a amorosa e financeira. Mercúrio unido à lua aumenta ainda mais as possibilidades de bons acordos de negócios e ganhos financeiros.

Virgem

Mercúrio e lua em seu signo melhoram o astral que anda meio baixo, com queda de energia. Procure relaxar e manter-se protegido de ambientes e pessoas carregadas. A fase é ótima para acordos comerciais e a comunicação.

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Mercúrio e lua em virgem derrubam sua energia, apesar das demandas sociais. A fase é ótima para a reflexão e a meditação. Seu regente unido ao sol em leão abrem portas para novos contatos comerciais.

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Mercúrio e lua em virgem mobilizam sua vida social e amizades neste período. Venus e sol unidos em leão ainda beneficiam sua carreira e vida profissional. A fase é ótima para a comunicação e novos contratos.

Sagitário

O sol e Venus em leão continuam ativando seus estudos e as viagens podem se tornar seu foco neste momento. Carreira e vida profissional em alta, com possibilidade de novos projetos ou propostas de trabalho.

Capricórnio

Mercúrio e lua em virgem aceleram seus projetos e planos futuros e assuntos relacionados a viagens longas e contato com estrangeiros. Fase de grande otimismo e espiritualidade renovada. Amor em alta.

Aquário

Venus e sol em leão continuam mobilizando contatos e parcerias e melhorando seus relacionamentos afetivos e de amizades. A fase é das melhores. Cuidado apenas para não se deixar levar por pensamentos negativos.

Peixes

O trabalho continua sendo beneficiado pela passagem de Venus e do sol pelo signo de leão. Mercúrio e lua em virgem mobilizam seus relacionamentos pessoais e parcerias comerciais. Amor em alta.