Bagé / RS, Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017
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Jorge Suñe Grillo Neto
Coluna: Opinião
Perfil: Advogado, especialista em Direito Processual Civil e Direito Empresarial
Opinião

O agronegócio e seus breves desdobramentos jurídicos

O agronegócio merece atenção permanente quando se trata de assuntos jurídicos, pois não se mostra suficiente somente o auxílio de um corretor de imóveis para concretizar o investimento, visto que a preocupação existirá a respeito de passivos ambientais, contratuais, trabalhistas e tributários, após a porteira adentro, trazendo insegurança jurídica ao negócio.
Quando se fala em segurança jurídica, pode-se ressaltar que, na aquisição das propriedades rurais ou simplesmente no arrendamento, esta é essencial para evitar entraves futuros, devendo o investidor do campo e o pretenso produtor rural conhecerem os diversos aspectos que envolvem a propriedade rural, destacando para a regularização contratual, fundiária, ambiental, trabalhista e tributária.
Um pretenso investidor rural deverá estar ciente da regularização contratual, buscando um auxílio desde o início do negócio, através do corretor de imóveis, passando pela análise do contrato de promessa de compra e venda, assegurando o cumprimento de obrigações que lhe garantam o direito de propriedade, a plena posse do imóvel e sua entrega nas condições acordadas com a outra parte contratante, lastreado em um instrumento contratual bem confeccionado.
Já no que se refere à regularização ambiental, no momento da aquisição ou arrendamento de uma propriedade rural, importante destacar a análise dos documentos que comprovam a ausência de passivos ambientais nas áreas protegidas pela legislação, isto é, nas reservas legais, áreas de preservação permanente, áreas de uso restrito etc., propondo as soluções corretas e adequadas para o melhor aproveitamento da área rural.
A respeito da regularização trabalhista das propriedades rurais, um produtor rural preocupado com o que encontrará porteira adentro, terá de conhecer por completo a situação funcional de cada trabalhador ali instalado, como também a quitação das verbas trabalhistas de cada um deles, evitando ser penalizado e surpreendido por esses passivos pretéritos, já que estará assumindo o comando desse novo negócio rural, o que poderá trazer impactos financeiros negativos para o andamento do negócio.
Diante disso, como todos os segmentos da economia, o agronegócio busca meios de proteção contra possíveis conflitos legais. Com a crescente profissionalização na produção rural e agrícola, faz-se necessária a atenção redobrada na legislação e seus desdobramentos, necessitando de uma consultoria jurídica capaz de dar segurança jurídica nos negócios firmados, principalmente, aos instrumentos contratuais.
Portanto, a contratação de advogado especializado reforça a estratégia de atuação e resolução dos conflitos já instalados, evitando o surgimento de novos litígios ao longo da vivência no agronegócio, baseado em uma advocacia preventiva, não podendo mais ser tratado com amadorismo ou apenas nas relações de confiança, antigamente conhecida por negócios feitos no “fio do bigode”, adotando o máximo de cuidado e conhecimento para garantir a segurança jurídica almejada, produtividade e sustentabilidade do agronegócio, lastreados em instrumentos contratuais bem confeccionados.

Advogado
OAB/RS 74 269



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Com a crise econômica que assola o país, muitas das novas administrações municipais estão revendo o repasse e de recursos e a própria realização dos carnavais em suas cidades. Em Bagé, ainda há indefinição sobre o carnaval de rua deste ano. O jornal Folha do Sul pergunta ao internauta se é favorável à realização neste ano da folia, mesmo com as contas municipais apresentarem uma série de problemas já divulgados na imprensa.

  • NÃO. A cidade precisa, primordialmente, resolver problemas estruturais, como recuperação de vias e projetos, bem como nas áreas de saúde e segurança, por exemplo. A festa é válida, mas neste momento, o município deve focar em ações para a retomada de seu crescimento, com a festa retornando maior em 2018.
    ( 91.9% )
  • SIM. O carnaval é a grande festa popular da sociedade. Mesmo que o município esteja enfrentando uma crise, como outras do passado, não se pode negar um evento tradicional e cultural, mesmo que este seja realizado com maior simplicidade.
    ( 8.1% )
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Áries

Sol e vens continuam seu caminho unidos em leão ainda motivando seu coração. Lua e mercúrio em virgem melhoram as relações de trabalho e possibilitam acordos de negócios. planos e projetos em alta.

Touro

Mercúrio e lua em virgem e ainda seu regente unido ao sol em leão abrem espaços em sua vida para um novo amor entrar. Se já for comprometido, melhora sensivelmente seu relacionamento. Finanças em alta.

Gêmeos

Seu regente entra em virgem e sua capacidade intelectual e mental aumentam sensivelmente. A fase é ótima para rever assuntos relacionados à sua família ou a questões domesticas. Comunicação em alta.

Câncer

Venus e sol unidos em leão continuam trazendo benefícios à sua vida financeira. O momento é ótimo também para pequenas viagens e assuntos de trabalho relacionados à comunicação. Amor em fase neutra.

Leão

Venus e sol em seu signo continuam agindo positivamente em sua vida, especialmente a amorosa e financeira. Mercúrio unido à lua aumenta ainda mais as possibilidades de bons acordos de negócios e ganhos financeiros.

Virgem

Mercúrio e lua em seu signo melhoram o astral que anda meio baixo, com queda de energia. Procure relaxar e manter-se protegido de ambientes e pessoas carregadas. A fase é ótima para acordos comerciais e a comunicação.

Libra

Mercúrio e lua em virgem derrubam sua energia, apesar das demandas sociais. A fase é ótima para a reflexão e a meditação. Seu regente unido ao sol em leão abrem portas para novos contatos comerciais.

Escorpião

Mercúrio e lua em virgem mobilizam sua vida social e amizades neste período. Venus e sol unidos em leão ainda beneficiam sua carreira e vida profissional. A fase é ótima para a comunicação e novos contratos.

Sagitário

O sol e Venus em leão continuam ativando seus estudos e as viagens podem se tornar seu foco neste momento. Carreira e vida profissional em alta, com possibilidade de novos projetos ou propostas de trabalho.

Capricórnio

Mercúrio e lua em virgem aceleram seus projetos e planos futuros e assuntos relacionados a viagens longas e contato com estrangeiros. Fase de grande otimismo e espiritualidade renovada. Amor em alta.

Aquário

Venus e sol em leão continuam mobilizando contatos e parcerias e melhorando seus relacionamentos afetivos e de amizades. A fase é das melhores. Cuidado apenas para não se deixar levar por pensamentos negativos.

Peixes

O trabalho continua sendo beneficiado pela passagem de Venus e do sol pelo signo de leão. Mercúrio e lua em virgem mobilizam seus relacionamentos pessoais e parcerias comerciais. Amor em alta.