Bagé / RS, Domingo, 22 de Janeiro de 2017
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Fernando Moreira | Bagé/RS
Coluna: Opinião
Perfil: Advogado
Opinião

Desaposentadoria

A aposentadoria do Brasil é como todo o resto neste país da Copa – um faz de conta, coisa de dar vergonha - a se ver como é tratado o povo brasileiro, o trabalhador, que contribui para a previdência durante toda a sua vida e tem uma retribuição irrisória, má, injusta.
E aí ocorre o inevitável – o aposentado volta a trabalhar para poder minimizar os efeitos da aposentadoria insuficiente, para complementar sua renda, ocupando postos de trabalho que deveriam ser ocupados por jovens carentes de emprego.
Assim, o aposentado volta a exercer atividade laborativa remunerada, devidamente enquadrada dentro das normas trabalhistas e dos princípios do direito previdenciário, como o da universalidade de sua cobertura e de atendimento. E tem novamente descontado de seus rendimentos mensais, valores referentes às novas contribuições previdenciárias.
Contribui mais e, assim, passado um tempo, tem direito a receber mais!
Tem direito à desaposentação!
A previdência social entende por benefícios as prestações pecuniárias que dependem de certos requisitos de exigibilidade, alcançáveis por aqueles que se enquadram na lei.
Levando em consideração o caráter contributivo da previdência para a concessão de seu plano de benefícios, os requisitos de concessão do benefício pleiteado devem ter consonância com os princípios que estruturam a previdência e ditam suas diretrizes - a universalidade de cobertura e financiamento e a preservação do equilíbrio financeiro e atuarial.
Então, o brasileiro, mesmo aposentado pelo regime geral da previdência social, se mais contribui para o sistema, tem direito a receber mais benefício previdenciário, eis que é necessária a contrapartida do INSS, levando em consideração seu caráter retributivo. Como não há possibilidade legal de um mesmo segurado receber dois benefícios do mesmo gênero, há o direito implícito de um recálculo da aposentadoria, através do instrumento da desaposentação, que tem por consequência, em tese, um benefício mais vantajoso ao segurado, que em momento algum ocasionará prejuízo à previdência, visto que as vantagens pleiteadas são oriundas das contribuições feitas pelo segurado após ter se aposentado.
Se, no entanto, o recálculo não trouxer maior vantagem ao contribuinte, resta a este o remédio de pleitear o que se denomina repetição de indébito, sobre o que nos ocuparemos no próximo artigo.
Mas, como tudo neste país, ou quase tudo, para evitar o exagero, o Direito, em um ou em outro caso, somente se obtém pela via judicial.

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Com a crise econômica que assola o país, muitas das novas administrações municipais estão revendo o repasse e de recursos e a própria realização dos carnavais em suas cidades. Em Bagé, ainda há indefinição sobre o carnaval de rua deste ano. O jornal Folha do Sul pergunta ao internauta se é favorável à realização neste ano da folia, mesmo com as contas municipais apresentarem uma série de problemas já divulgados na imprensa.

  • NÃO. A cidade precisa, primordialmente, resolver problemas estruturais, como recuperação de vias e projetos, bem como nas áreas de saúde e segurança, por exemplo. A festa é válida, mas neste momento, o município deve focar em ações para a retomada de seu crescimento, com a festa retornando maior em 2018.
    ( 90% )
  • SIM. O carnaval é a grande festa popular da sociedade. Mesmo que o município esteja enfrentando uma crise, como outras do passado, não se pode negar um evento tradicional e cultural, mesmo que este seja realizado com maior simplicidade.
    ( 10% )
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Áries

Sol e vens continuam seu caminho unidos em leão ainda motivando seu coração. Lua e mercúrio em virgem melhoram as relações de trabalho e possibilitam acordos de negócios. planos e projetos em alta.

Touro

Mercúrio e lua em virgem e ainda seu regente unido ao sol em leão abrem espaços em sua vida para um novo amor entrar. Se já for comprometido, melhora sensivelmente seu relacionamento. Finanças em alta.

Gêmeos

Seu regente entra em virgem e sua capacidade intelectual e mental aumentam sensivelmente. A fase é ótima para rever assuntos relacionados à sua família ou a questões domesticas. Comunicação em alta.

Câncer

Venus e sol unidos em leão continuam trazendo benefícios à sua vida financeira. O momento é ótimo também para pequenas viagens e assuntos de trabalho relacionados à comunicação. Amor em fase neutra.

Leão

Venus e sol em seu signo continuam agindo positivamente em sua vida, especialmente a amorosa e financeira. Mercúrio unido à lua aumenta ainda mais as possibilidades de bons acordos de negócios e ganhos financeiros.

Virgem

Mercúrio e lua em seu signo melhoram o astral que anda meio baixo, com queda de energia. Procure relaxar e manter-se protegido de ambientes e pessoas carregadas. A fase é ótima para acordos comerciais e a comunicação.

Libra

Mercúrio e lua em virgem derrubam sua energia, apesar das demandas sociais. A fase é ótima para a reflexão e a meditação. Seu regente unido ao sol em leão abrem portas para novos contatos comerciais.

Escorpião

Mercúrio e lua em virgem mobilizam sua vida social e amizades neste período. Venus e sol unidos em leão ainda beneficiam sua carreira e vida profissional. A fase é ótima para a comunicação e novos contratos.

Sagitário

O sol e Venus em leão continuam ativando seus estudos e as viagens podem se tornar seu foco neste momento. Carreira e vida profissional em alta, com possibilidade de novos projetos ou propostas de trabalho.

Capricórnio

Mercúrio e lua em virgem aceleram seus projetos e planos futuros e assuntos relacionados a viagens longas e contato com estrangeiros. Fase de grande otimismo e espiritualidade renovada. Amor em alta.

Aquário

Venus e sol em leão continuam mobilizando contatos e parcerias e melhorando seus relacionamentos afetivos e de amizades. A fase é das melhores. Cuidado apenas para não se deixar levar por pensamentos negativos.

Peixes

O trabalho continua sendo beneficiado pela passagem de Venus e do sol pelo signo de leão. Mercúrio e lua em virgem mobilizam seus relacionamentos pessoais e parcerias comerciais. Amor em alta.