Bagé / RS, Sábado, 23 de Maro de 2019
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Léo Leguisamo Vieira | Bagé/RS
Coluna: Opinião
Perfil: Delegado e Conselheiro da Associação Riograndense de Imprensa
Opinião

Juiz federal compara petista ao ex-deputado Eduardo Cunha

Ao rechaçar com veemência recurso da defesa de Lula – em embargos de declaração – contra a sentença histórica em que o condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o juiz federal Sérgio Moro comparou o petista ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato desde outubro de 2016. A condenação a Lula foi aplicada no caso triplex, imóvel localizado no Guarujá, litoral paulista, que o ex-presidente disse ser dele. No recurso, os advogados do petista atribuem “omissões, contradições e obscuridades” à sentença de Moro. O magistrado, sustentam os advogados de Lula, teria se omitido” quanto à analise ou valorização da demonstração de que a OAS Empreendimentos exerceu faculdade de proprietária do apartamento 164-A triplex". Também teria havido omissão quanto à falta de transferência formal da propriedade ou da posse do imóvel. Também teria se omitido quanto à afirmação no parecer do assistente técnico de que a rasura na “proposta de adesão sujeita à aprovação” não teria intento fraudulento. “Não houve qualquer omissão”, rebate Moro. “Todas as questões relativas ao apartamento triplex foram objeto de longa análise de sentença. Mais de uma vez consignou-se que, na apreciação de crimes de corrupção e lavagem, o juiz não pode se prender unicamente na titularidade formal”. Adiante, Moro cita o ex-deputado, condenado a quinze anos e quatro meses na Lava Jato por propinas do esquema Petrobras e manutenção de contas secretas na Suíça. “Assim não fosse, caberia, ilustrativamente, ter absolvido Eduardo Consentino da Cunha na ação penal 5151606-23 2) 16 4 04 7000, pois ele também afirmava como álibi que não era titular das contas no exterior que haviam recebido depósitos de vantagem indevida, mas somente “usufrutuário em vida”. “A vantagem indevida, por sua vez, decorre não somente da atribuição ao sr. presidente da propriedade de fato do apartamento 164-A ou da realização nele de reformas personalizada, mas, sim, desses fatos acompanhados da falta de pagamento do preço, ou melhor com abatimento do preço na conta geral de propinas mantidas com o Grupo OAS.” “Portanto, a corrupção perfectibilizou-se com o abatimento do preço do apartamento e do custo das reformas da conta geral de propinas, não sendo necessário para tanto a transferência da titularidade formal do imóvel.

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