Bagé / RS, Sábado, 20 de Abril de 2019
Siga-nos:

Colunistas

Edgar Muza | Bagé/RS
Coluna: Política
Perfil: Radialista, comentarista de política e de notícias de geral. Liderança reconhecida nas áreas de saúde e de Carnaval.
Política

A prisão de Temer conflita o Judiciário

Quando se trata de interpretação das leis, sempre acontece o debate. Não fosse assim não teríamos acusadores e defensores. E aí entra o grande problema que tenho detectado em interpretações judiciais. Todo o leigo, por ser leigo, pode contrariar decisões judiciais? Ora bolas, para nós leigos, ladrão é ladrão, pertença a qualquer classe social. Seja um mendigo ou um grande milionário; seja um político do mais alto nível ou inexpressivo. Desrespeitou a lei tem que ser tratado da mesma maneira. Mas nem sempre isso acontece. É daí que surge o debate. Quando os grandes juristas opinam diferentemente do que foi julgado, é claro, aparecem os leigos que tomam partido por um lado ou outro. Agora, o Poder Judiciário tem que estar centrado nos autos para poder julgar. No caso da prisão de Michel Temer, a repercussão não está sendo diferente do que aconteceu com Lula. Afinal de contas, ambos foram presidentes do Brasil. Agora, com o que diz respeito ao apoio popular, os defensores de Lula foram infinitamente mais atuantes. Porém, e sempre tem um porém, não influenciou em nada as decisões judiciais. Mesmo contrariando a maioria dos que foram às ruas, Lula foi condenado e está preso. No que diz respeito ao Collor, o movimento pela sua cassação foi tão grande que ele acabou sendo cassado e preso. Na época, afirmavam que a pressão popular havia levado o Judiciário a condená-lo. Porque estou abordando um tema do passado? Porque gosto de comparar decisões judiciais, mesmo sendo leigo. O caso atual poderá sofrer influência na hora da decisão judicial? Hum...

A pergunta merece análise profunda
Vamos analisar o que pode acontecer. Nos casos de Collor e Lula, ambos foram eleitos pela maioria da população, ou seja, com o voto popular. Democraticamente. O temer foi eleito a “cabresto” de Dilma. Mas o Itamar Franco também foi eleito a cabresto de Collor. Com a cassação do titular, Itamar assumiu. A mesma coisa aconteceu com Temer. Então, por aí não há diferença. Acontece que a cassação de Dilma, não passou na garganta de muita gente, embora tenha agradado muitos outros. A do Collor não teve nenhuma reação. Aqui também reside uma diferença, mas que não foi levada em consideração pelo Judiciário que julgou os autos. Pois bem, mas a prisão de Temer coloca em cheque o Poder Judiciário. O despacho do juiz Bretãs provoca o Supremo Tribunal Federal. Com vara curta, ele meche com o leão.

Justiça federal sugere afastar Gilmar  
Em sua justificativa para autorizar a prisão de Temer, Marcelo Bretãs procura enfatizar a diferença entre duas outras operações. Leia: "Apenas para evitar confusões a respeito da competência para eventual impugnação desta decisão, repito que estes autos guardam relação de conexão e continência com a ação penal derivada da denominada operação Radioatividade e seus vários desdobramentos. Não há relação entre este procedimento e as ações penais derivadas das denominadas operações Saqueador e Calicute e seus desdobramentos". Ora bolas, para um bom entendedor, meia palavra basta. Ao tentar diferenciar uma ação de outra já está inserindo a impugnação. Nas duas últimas, o relator foi Gilmar Mendes. Dizem até que ele soltou alguns presos que faziam parte do governo de Sérgio Cabral. A relatoria no Supremo é escolhida por processo eletrônico. Então, a corte não ficou satisfeita com a sugestão de Bretãs. E não ficou somente neste fato as críticas do juiz federal. Como se sabe, na semana passada, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, abriu por conta própria inquérito para apurar ameaças e críticas a ministros da corte. Foi contestado por Marco Aurélio Melo. Bretãs foi fundo: "Nenhuma investigação deve ser iniciada pela autoridade judiciária, em respeito à Constituição e ao princípio da inércia, segundo o qual o magistrado não deve agir se não for provocado”.

Se chegar ao Supremo, veremos a decisão
Temer solicitou habeas corpus ao Tribunal da segunda Região, no Rio de Janeiro. Pelo que se observa, assim foi no caso Lula aqui no Sul, pode não ser concedido. Aí vem as instâncias superiores. Será que Toffoli entregará de “mão beijada” ao Gilmar a relatoria? Ou pode cair nas mãos de Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça, de Temer? É só esperar. Tá? 

Comente essa notícia
Exibindo 1 a 10 de 1936 resultados encontrados
  • 19/04/2019 - Política

    Nada está tão ruim que não possa piorar

    Outra vez recorro ao futebol para analisar a atuação dos três poderes do Brasil. A meia cancha não está funcionando. Não marca, não lança ao ataque e muito menos ajuda a defesa. É a impressão que fica, pelo menos em minha maneira de pensar, quando quase ninguém se entende. O Executivo em disputa...
  • 18/04/2019 - Política

    Leigos podem opinar sobre leis

    Basta para tal comparar decisões de magistrados que diferem de caso para caso. E o que é pior contrariando decisão da própria corte. Tenho usado com exemplo a prisão em segunda instância. É necessário exemplificar. O Supremo “decidiu”, por seis votos a cinco, determinar a prisão após condenação...
  • 17/04/2019 - Política

    Impor medo ainda é a arma dos medíocres

    Quem conviveu com a ditadura irá entender o tema de hoje. Antes de mais nada, quero repetir o que motiva este espaço: Escuto e leio tudo o que as autoridades dizem, depois tiro minhas conclusões, critico ou elogio, dentro do que penso sobre o tema. Porém, não pretendo jamais, me tornar o “único...
  • 16/04/2019 - Política

    Centrão não está satisfeito com governo

    Não é um fato constatado agora. O zum-zum é antigo, desde o momento em que as exigências não foram atendidas. Reclamação sobre a falta de diálogo é a cortina de fumaça que procura esconder o real motivo. A bola da vez são os decretos assinados pelo presidente durante cerimônia dos 100 dias de...
  • 15/04/2019 - Política

    Não está afinando o violão com a gaita

     
    Nelson Rodrigues já afirmava que “a unanimidade é burra”. Então, não podemos querer que decisões governamentais fossem aprovadas por todos os seguimentos políticos. Cada partido, independente de ser, ou não, coligado com o governo, pense da mesma maneira. Isso é quase impossível. Não sei se o...
  • 13/04/2019 - Política

    Não quero falar com vocês! Tenho dito!

    A democracia e o cargo público exercido pelo voto da população mostram realmente a personalidade do eleito. Sem mal comparar, mas comparando, é igual ao “borracho”. O cidadão alcoolizado toma certas atitudes que sóbrio jamais deixou transparecer. Quantas pessoas simpáticas, que aparentam...
  • 12/04/2019 - Política

    Ajustar o gasto para caber no orçamento

    Os governos eleitos completam 100 dias de gestão. A prestação de contas é o caminho natural para quem quer “azeitar” a máquina pública. Estava tão enferrujada, gastando acima do que arrecada, que não teria outra solução senão diminuir o gasto público. A maioria dos estados e municípios...
  • 11/04/2019 - Política

    Já começou o inferno astral de Temer

    Este filme já vimos com outros personagens. Bancas advocatícias famosas e advogados não menos famosos, que estão a serviço de políticos denunciados por corrupção. A profissão, nobre se diga de passagem, de defensores da Justiça, nunca esteve tão em alta. Aliás, ela já vem sendo valorizada a...
  • 10/04/2019 - Política

    Mais um denunciado ocupa cargo público

    Quando se aproxima uma eleição sempre aparecem denúncias contra possíveis candidatos. Muitas delas via redes sociais. As famosas notícias falsas que, para ficar chique, apelidaram de Fake News. O prefeito do Rio, Crivella, começa seu inferno astral. Além de ser criticado pela sua inoperância na...
  • 09/04/2019 - Política

    Kajuru - Filha de Garotinho e Crivella

    Hoje, vou fazer uma salada de frutas, com temas que podem influenciar na próxima eleição municipal. E outro que pode ter repercussão, como já está tendo, da pendenga de Kajuru com Gilmar Mendes. Começo pelo radialista/jornalista esportivo Kajuru, o profissional que detonou João Havelange e seu...
Exibindo 1 a 10 de 1936 resultados encontrados
  • Página de 194
Clique TV
OPERAÇÃO SÃO CRISTOVAN | POLÍCIA CIVIL BAGÉ
Assista também:
OPERAÇÃO EMBOSCADA | POLÍCIA CIVIL
Clique Social

Coluna Social

“Que a alegria da ressurreição de Cristo encha os corações amenizando as dores que tomam o mundo em tempos de egoísmo endêmico”
MP
 
Pico da...

Notícias mais lidas do dia

Clique Horóscopo

Áries

Sol e vens continuam seu caminho unidos em leão ainda motivando seu coração. Lua e mercúrio em virgem melhoram as relações de trabalho e possibilitam acordos de negócios. planos e projetos em alta.

Touro

Mercúrio e lua em virgem e ainda seu regente unido ao sol em leão abrem espaços em sua vida para um novo amor entrar. Se já for comprometido, melhora sensivelmente seu relacionamento. Finanças em alta.

Gêmeos

Seu regente entra em virgem e sua capacidade intelectual e mental aumentam sensivelmente. A fase é ótima para rever assuntos relacionados à sua família ou a questões domesticas. Comunicação em alta.

Câncer

Venus e sol unidos em leão continuam trazendo benefícios à sua vida financeira. O momento é ótimo também para pequenas viagens e assuntos de trabalho relacionados à comunicação. Amor em fase neutra.

Leão

Venus e sol em seu signo continuam agindo positivamente em sua vida, especialmente a amorosa e financeira. Mercúrio unido à lua aumenta ainda mais as possibilidades de bons acordos de negócios e ganhos financeiros.

Virgem

Mercúrio e lua em seu signo melhoram o astral que anda meio baixo, com queda de energia. Procure relaxar e manter-se protegido de ambientes e pessoas carregadas. A fase é ótima para acordos comerciais e a comunicação.

Libra

Mercúrio e lua em virgem derrubam sua energia, apesar das demandas sociais. A fase é ótima para a reflexão e a meditação. Seu regente unido ao sol em leão abrem portas para novos contatos comerciais.

Escorpião

Mercúrio e lua em virgem mobilizam sua vida social e amizades neste período. Venus e sol unidos em leão ainda beneficiam sua carreira e vida profissional. A fase é ótima para a comunicação e novos contratos.

Sagitário

O sol e Venus em leão continuam ativando seus estudos e as viagens podem se tornar seu foco neste momento. Carreira e vida profissional em alta, com possibilidade de novos projetos ou propostas de trabalho.

Capricórnio

Mercúrio e lua em virgem aceleram seus projetos e planos futuros e assuntos relacionados a viagens longas e contato com estrangeiros. Fase de grande otimismo e espiritualidade renovada. Amor em alta.

Aquário

Venus e sol em leão continuam mobilizando contatos e parcerias e melhorando seus relacionamentos afetivos e de amizades. A fase é das melhores. Cuidado apenas para não se deixar levar por pensamentos negativos.

Peixes

O trabalho continua sendo beneficiado pela passagem de Venus e do sol pelo signo de leão. Mercúrio e lua em virgem mobilizam seus relacionamentos pessoais e parcerias comerciais. Amor em alta.