Bagé / RS, Segunda-feira, 22 de Abril de 2019
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Edgar Muza | Bagé/RS
Coluna: Política
Perfil: Radialista, comentarista de política e de notícias de geral. Liderança reconhecida nas áreas de saúde e de Carnaval.
Política

A novela Lula continuará até o prazo final

Nada que não fosse previsto em relação ao registro de candidaturas para a próxima eleição. Aliás, isso já vem sendo analisado, e comentado neste espaço, desde o momento em que Lula se tornou réu há dois anos. O próprio partido sempre enfatizou que Lula seria o candidato. Naquele momento, ele ainda não havia sido condenado nem na primeira instância. Como pré, iniciou viagem pelo Brasil, acompanhado com outros políticos que, hoje, já fizeram seu registro no TSE. Foi o mais noticiado em toda a imprensa. Equipe de repórteres, brasileiros e estrangeiros, deram a mais ampla cobertura de suas viagens. Foi o político com a maior visibilidade nos últimos tempos. Até agora. Chegamos à etapa final no que concerne ao registro de sua candidatura. Conforme prevê a lei, imediatamente foi sorteado o relator, ministro Luís Roberto Barroso. De cara, ele recebeu pedidos de impugnação da chapa do ex-presidente. Os defensores do Lula contestam o sorteio porque imaginavam que o relator seria outro. O ministro Admar Gonzaga, que teria relatado outros pedidos dos defensores do ex-presidente. Estaria, pelo visto, mais a par dos inúmeros pedidos e teria capacidade para julgar o atual, ou dar opinião para seus pares. E aqui entra mais um argumento dos petistas que se fundamentam na resolução 23 548, do próprio tribunal e editada em dezembro do ano passado. Junto ao registro, tem que ser apresentada uma série de documentos, inclusive certidões. O que diz o artigo? “As certidões devem ser emitidas pela Justiça Eleitoral de primeiro e segundo graus da circunscrição na qual o candidato tenha o domicílio eleitoral”. Pronto, outra encrenca judicial foi formada: o domicilio de Lula é São Paulo. Ele apresentou certidões da Justiça paulista onde não tem nenhuma condenação. E agora, José?
  O baile não pode parar. Que siga! Partidos opositores e candidatos a deputados por São Paulo, prestaram declaração à imprensa afirmando que entrariam com petição no TSE tão logo o tribunal apresente a relação do registro de candidaturas. Isso abriria espaços não só para a defesa como para os acusadores. A negativa de homologação, por parte do Tribunal Eleitoral, pode ser negada pelo próprio presidente, hoje, Rosa Weber. Mas ela encaminhou ao relator. Depois de vencidos os prazos, poderá ou não ir para julgamento no plenário. Dependerá do relator. De qualquer maneira, a defesa pode entrar com os tais “embargos de declaração ao próprio TSE e/ou recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal". Em tese, segundo especialistas, o Lula poderia concorrer, mas corre o risco de, em sendo eleito, que seus votos sejam anulados, após a tramitação dos últimos recursos. No caso, a eleição poderá ser anulada e marcada nova data. E aqui vai um porém: os atuais candidatos, em uma nova eleição, não poderiam concorrer. Estou apenas transcrevendo o que compilei da declaração de muitos juristas. Até eles, pelo visto, estão batendo cabeça. Cada um deles faz leitura diferente das leis. 
    Segue na mídia... mesmo preso Declaração de ontem, que a imprensa publicou, o candidato Luiz Inácio foi enfático ao saber das possibilidades em que poderia ser substituído: por morte, renúncia ou não homologação de sua candidatura. “Não pretendo morrer, não cogito renunciar e pretendo brigar pelo meu registro até o final”. Barroso, relator do TSE, ao ser arguido sobre o procedimento que irá seguir, manifestou-se com uma frase que considero o “óbvio ululante”: “Faremos o que é certo”. Será que alguém poderia esperar que o ministro fizesse o que não é certo? Outra coisa que pesa no julgamento sobre a candidatura de Lula é que o relator da lava jato, no Supremo, Edson Facchin, foi efetivado, ontem, no TSE. Ele conhece todos os trâmites da Lava Jato. Além do mais, ele votou favorável à prisão em segunda instância. Gilmar Mendes também. Porém, e sempre tem um porém, Gilmar já soltou muitos presos condenados em segunda instância. Também declarou que poderia refazer seu voto caso fosse novamente a julgamento. O que tenho convicção é que não sei de nada. Dependendo do caso, a lei pode ser interpretada diferentemente de um ministro para outro. É o que temos assistido nos últimos tempos. O melhor é aguardar o prazo final para termos a certeza de “quais são os candidatos”. Concordam ou não?      

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